Por Akracia – Fenikso Nigra
Você trabalha. Talvez em casa. Talvez em escritório. Talvez na rua. Durante décadas, havia um lugar chamado empresa onde a maioria das pessoas passava oito horas por dia. Ali havia regras, férias, contratos. Eram regras muitas vezes duras, mas relativamente previsíveis. Havia, acima de tudo, uma sensação de estrutura.
Hoje, segundo o IBGE, 38% dos ocupados no Brasil estão em informalidade. Aproximadamente 32 milhões de pessoas trabalham sem vínculo formal. Bilhões de reais em trabalho são capturados por estruturas que não garantem nada: nem renda mínima, nem descanso, nem proteção quando adoece. Nenhuma folga quando há pandemia. Nenhuma renda quando a máquina cai.
O sistema não está em colapso. Funciona exatamente como é desenhado. A precariedade não aparece como exceção. É o mecanismo principal.
Entre esses trabalhadores estão entregadores de aplicativo, motoristas de plataforma, pessoas que realizam tarefas pontuais através de sites. Ganham por demanda. O algoritmo, invisível e remoto, atribui ou recusa trabalho segundo critérios que nunca conhecem. Não há negociação direta. Há apenas aceitação ou expulsão.
Se recusam um trabalho, desaparecem da fila por dias. Se aceitam, ganham conforme a plataforma decidiu, não conforme o trabalho realizado. A mesma entrega vale R$ 5 em um dia e R$ 2 em outro. A atividade é a mesma. Os custos são semelhantes — combustível, manutenção, tempo. Mas a remuneração oscila segundo dinâmicas que o trabalhador não controla.
Esse cenário não surge do nada. Conecta-se a processos muito mais antigos.
No Brasil colonial, havia escravizados, livres sem acesso à terra, elites com poder concentrado. Havia quilombos que se organizavam explicitamente para não ter patrão. Séculos depois, quando a escravidão foi abolida por decreto, os mesmos territórios tinham os mesmos patrões. A forma mudou. O fundo permaneceu. Liberto não significa livre quando a única opção é trabalhar pela sobrevivência nas condições que outro determina.
Ao longo do século XX, a expansão industrial trouxe novas formas de organização. Sindicatos. Legislação trabalhista. Mecanismos de proteção social. Esses direitos não foram concessões espontâneas, mas resultado de disputas, greves, mobilizações. Durante décadas, houve conflito visível. Havia inimigos identificáveis: patrões, empresas, governos.
Agora, no século XXI, parte dessas relações se reconfigura. O trabalho mediado por plataformas digitais dilui a figura do empregador tradicional. Em vez de ordens diretas, há sistemas automatizados. Em vez de colegas, há concorrentes distribuídos. Em vez de contratos claros, há termos de uso. O controle permanece. Mas se torna mais leve, mais etéreo, mais difícil de nomear.
A renda mínima brasileira é R$ 1.412 por mês. Um entregador trabalhando 10 horas diárias ganha, em média, entre R$ 800 e R$ 1.500 mensais. Não há garantia de nada. Quando chove, não trabalha, não ganha. Quando há novo algoritmo, perde acesso ao sistema. Quando quer descansar, escolhe não comer. O patrão não é de carne nem osso. Está em servidores em outro estado, protegido pela distância e pela ilusão de que máquinas não discriminam.
Isso não elimina o direito de recusa. Mas altera suas condições. Isoladamente, trabalhadores têm pouca capacidade de influenciar regras. Coletivamente, essa capacidade pode crescer. Alguns já tentam. Coletivos de entregadores mapeiam o algoritmo. Cooperativas de trabalho revitalizam formas de produção onde decisões são tomadas por quem trabalha. Bancos comunitários circulam recursos entre vizinhos sem intermediário externo. Não são experiências perfeitas. Funcionam apesar dos obstáculos.
A questão que se coloca não é simples. Se o trabalho organiza a vida da maioria das pessoas, e se grande parte dessas pessoas não participa das decisões sobre como esse trabalho é estruturado, de quem é o poder? Quem define as regras? Quem ajusta os sistemas? Quem se beneficia quando a remuneração diminui?
E mais: por quanto tempo uma estrutura dura quando bilhões de pessoas acordam para o fato de que sua subsistência depende de máquinas e intermediários invisíveis, em vez de construir conjuntamente o que precisam? As formas de trabalho são escolhas. Foram escolhidas por alguém em algum lugar. Podem ser desescolhidas.
Ou talvez não. Talvez a invisibilidade seja exatamente o que torna o sistema inabalável.
Na luta somos pessoas dignas e livres.