Por Expressões Anarquistas – Fenikso Nigra
A resposta que se aprende na infância — polícia, hospitais, escolas, ordem — é confortável porque esconde o essencial. Primeiro, ela transforma o Estado em prestador de serviços; depois, faz parecer que esses serviços são o objetivo principal. Mas o que sustenta tudo isso não é cuidado, é poder. O Estado é a estrutura que concentra em poucas mãos o direito de decidir sobre a vida de todas as outras. Como definiu o sociólogo Max Weber, o Estado detém o monopólio da violência legítima — e isso não é um detalhe técnico. É o coração da máquina. Força para proteger? Sim. Mas, sobretudo, força para garantir que certas relações de dominação permaneçam intactas.
A história não cansa de repetir o mesmo padrão. Em 1871, a Comuna de Paris mostrou, por pouco mais de dois meses, que uma cidade podia respirar sem polícia permanente, sem exército centralizado, sem burocracia sufocante. As pessoas elegeram delegados que podiam ser retirados a qualquer momento, decidiram juntas nas ruas e nos bairros, transformaram fábricas abandonadas em cooperativas de trabalho. A repressão francesa não veio porque a experiência falhou — veio porque deu certo demais. A ordem que nascia de baixo ameaçava provar que o palácio era dispensável. Quase meio século depois, em 1917, os conselhos operários e camponeses da Revolução Russa exerceram poder direto por alguns breves e intensos anos. Depois, o Partido dissolveu esses conselhos, centralizou o comando e ergueu um novo palácio, desta vez com outra bandeira. Quem mudou foi quem ocupava o topo; a lógica permaneceu a mesma.
Esses casos não ilustram exceções: ilustram o padrão. O Estado não é um instrumento neutro que pode ser usado para o bem ou para o mal. Ele é uma forma de organização que, ao concentrar poder, cria interesses próprios de autopreservação. O mesmo Estado que distribui auxílio emergencial também manda a polícia desocupar prédios onde famílias sem teto se abrigam. O mesmo Estado que inaugura hospitais públicos também criminaliza quem ocupa terras improdutivas. O mesmo Estado que regula o mercado também define quem entra e quem fica de fora das fronteiras. As duas faces não são acidentais — são inseparáveis. Quem olha só para a face que lhe convém está escolhendo não ver o resto.
A objeção mais comum é a do medo: sem Estado, haveria caos. Quem garantiria a segurança? Quem resolveria os conflitos? Quem protegeria os mais fracos? Essa pergunta parte de uma premissa falsa: a de que ordem só pode nascer de cima para baixo. A vida real desmente isso todos os dias. Primeiro, nas periferias onde a polícia chega como invasora e os vizinhos criam redes de proteção mútua para sobreviver. Depois, nos acampamentos e ocupações de moradia que organizam cozinhas coletivas, creches e assembleias sem esperar autorização de ninguém. Por fim, nas greves em que trabalhadores montam comitês que alimentam, cuidam e defendem quem luta. Ordem existe — mas ela nasce das mãos que se estendem, não das armas que apontam.
O Estado não é um monstro abstrato. É gente concreta em salas fechadas, assinando papéis que decidem quem come e quem passa fome. É a burocrata que nega um benefício porque “a lei é a lei”. É o policial que cumpre ordem porque precisa do salário. É o político que promete mudança e, eleito, descobre que a estrutura não foi feita para mudar — foi feita para se perpetuar. A crítica não é às pessoas, que podem ser bem-intencionadas. A crítica é à máquina que as transforma em peças, exigindo que obedeçam para sobreviver.
No Brasil, essa máquina tem cheiro e cor. Primeiro, militariza-se a periferia como se pobreza fosse crime. Depois, criminaliza-se o movimento por moradia como se teto fosse privilégio. Por fim, privatizam-se serviços essenciais — água, luz, transporte — e quem não pode pagar fica do lado de fora da vida digna. A cada operação policial que invade uma favela, a cada despejo que joga famílias na rua, a cada decisão tomada em Brasília sem ouvir quem vive o problema, repete-se a mesma lógica: o palácio decide, o resto obedece ou sofre.
Quem ainda acredita que a próxima reforma, o próximo governo, o próximo líder vai consertar o sistema está apostando contra a história. Monarquias, repúblicas liberais, ditaduras de esquerda, democracias sociais — todas produziram, no fundo, o mesmo resultado: concentração de riqueza, fronteiras militarizadas, criminalização da pobreza, destruição ambiental. A bandeira muda; a máquina continua funcionando. E quem mais sofre com ela nunca foi chamado para consertar suas engrenagens.
Recusar o Estado não significa recusar toda forma de organização. Significa recusar a delegação permanente do poder. Autogestão não é ausência de regras — é regra feita por quem a cumpre. Não é ausência de segurança — é segurança construída pelo apoio mútuo, não pela repressão. Não é ausência de justiça — é justiça que pergunta como reparar o dano, em vez de apenas calcular a pena. Essas formas existem, funcionam e resistem. Só não se expandem porque o palácio as sufoca antes que cresçam.
A pergunta que resta não é se o Estado é bom ou ruim. É se uma sociedade que quer abolir a dominação pode manter de pé a principal estrutura que a reproduz. Para essa vertente, a resposta é clara: não. Não porque seja fácil imaginar o que vem depois — é difícil, e o caminho será cheio de tropeços. Mas porque é impossível chegar lá sem derrubar o que está no meio do caminho. A verdadeira revolução não é trocar quem ocupa o palácio. É questionar por que o palácio existe — e, um dia, transformá-lo em ruína habitável, onde caibam todas as pessoas que antes só podiam olhar de longe.