Expressões Anarquistas – Fenikso Nigra
No dia 19 de julho, data em que a Nicarágua celebrou os 47 anos da Revolução Sandinista, Daniel Ortega subiu ao palco em Manágua para anunciar que o país não realizará mais eleições. No dia seguinte, afirmou que novas leis impedirão a atuação de partidos de oposição que pretendam disputar o poder. A declaração não surgiu de forma repentina. Em fevereiro de 2025, uma reforma constitucional já havia alterado profundamente a estrutura política do país: reduziu a autonomia entre os poderes do Estado, criou a figura da copresidência para incluir Rosario Murillo, esposa de Ortega, ampliou o mandato presidencial de cinco para seis anos e consolidou mudanças amplamente criticadas por organismos internacionais. Há uma ironia histórica difícil de ignorar. A revolução que derrubou a dinastia Somoza em nome da liberdade termina, décadas depois, concentrando o poder em torno de uma única família e eliminando o principal mecanismo pelo qual uma sociedade pode substituir seus governantes.
O percurso até esse ponto ajuda a compreender como regimes autoritários costumam se consolidar. Ortega não chegou ao poder absoluto por meio de uma ruptura única e espetacular. O processo foi gradual. Primeiro vieram reformas legais, depois eleições realizadas em ambiente cada vez menos competitivo, perseguições a opositores, fechamento de espaços independentes de imprensa, prisão de jornalistas, religiosos e lideranças políticas. Em seguida, instituições encarregadas de limitar o poder passaram a ser ocupadas por aliados do próprio governo. Quando a oposição perdeu condições reais de atuar, as mudanças constitucionais encontraram cada vez menos resistência institucional. Em algum momento entre a revolução de 1979 e o presente, a promessa de emancipação foi sendo substituída por mecanismos permanentes de controle político.
É justamente esse processo que merece atenção. A história mostra que projetos políticos de orientações muito diferentes, tanto à esquerda quanto à direita, podem percorrer caminhos semelhantes quando passam a concentrar poder. Em nome da estabilidade, da segurança, da revolução ou da defesa da pátria, amplia-se gradualmente a autoridade do governo e reduz-se o espaço reservado ao dissenso. A linguagem muda conforme o contexto histórico. Em diferentes épocas surgem expressões como “inimigo do povo”, “agente estrangeiro”, “subversivo” ou “traidor da pátria”. O padrão, porém, permanece reconhecível: quem discorda deixa de ser visto como interlocutor legítimo e passa a ser tratado como ameaça à ordem que o próprio governo afirma proteger.
Segundo a perspectiva anarquista, esse risco não decorre apenas das características pessoais de determinados governantes. Ele surge sempre que instituições concentram poder suficiente para decidir, de forma duradoura, os rumos de toda a sociedade. Ainda no século XIX, Mikhail Bakunin advertia que uma revolução organizada para conquistar o Estado poderia acabar produzindo uma nova elite política, empenhada em preservar sua posição mesmo quando isso significasse abandonar os princípios que justificaram sua chegada ao poder. A crítica dirigia-se menos às intenções dos dirigentes do que à própria estrutura que lhes permite governar em nome de milhões de pessoas sem mecanismos efetivos de controle exercidos pela própria população.
Isso não significa colocar no mesmo plano qualquer governo eleito e um regime que elimina eleições ou reprime sistematicamente a oposição. Diferenças de intensidade, método e contexto histórico importam e precisam ser reconhecidas. A advertência anarquista segue outro caminho. Nenhuma causa política, por mais legítima que pareça em sua origem, torna-se imune à tentação de perpetuar o próprio poder. Revoluções podem transformar-se em regimes fechados. Governos eleitos podem enfraquecer, pouco a pouco, as instituições encarregadas de limitá-los. Por essa razão, a vigilância diante da concentração do poder não pode depender da afinidade ideológica com quem ocupa o governo em determinado momento.
Para a tradição anarquista, a alternativa nunca consistiu em substituir um grupo dirigente por outro considerado moralmente superior. O desafio está em construir formas de organização nas quais nenhuma instituição, partido ou liderança concentre poder suficiente para decidir, de maneira permanente, o destino de toda a sociedade. A liberdade deixa de depender da virtude dos governantes e passa a repousar na capacidade das próprias comunidades de participar das decisões que afetam suas vidas. É essa convicção que leva essa tradição a desconfiar de toda concentração de poder, inclusive daquela que nasce prometendo libertação. Afinal, a história mostra, repetidas vezes, que uma revolução pode perder seus princípios muito antes de perder seus símbolos.