Por Akracia – Fenikso Nigra
Gentrificação é um processo que raramente se anuncia como tal. Ele chega embrulhado em outras palavras — requalificação, revitalização, reurbanização, regeneração. Cada um desses termos descreve algo real: obras acontecem, espaços mudam de aparência, infraestrutura é instalada. O que eles não descrevem, ao menos não nos discursos oficiais que os acompanham, é o outro lado do processo: a substituição gradual das populações que habitavam a área antes das intervenções por outras com maior poder aquisitivo. Essa substituição raramente exige uma ordem de despejo. Ela opera por meio de um mecanismo mais discreto e mais eficaz — a elevação dos custos de permanência até o ponto em que a saída se torna, para quem tem menos, economicamente inevitável.
O caso mais bem documentado no Brasil é o do Porto Maravilha, operação urbana que transformou a zona portuária do Rio de Janeiro a partir de 2009. Antes das obras, o metro quadrado em bairros como Santo Cristo e Gamboa girava em torno de R$ 1.500. Trinta meses depois do início das intervenções, os preços já alcançavam R$ 3.100 por metro quadrado na mesma região. A valorização não foi distribuída de forma equânime. Inquilinos de baixa renda, moradores de cortiços e comunidades nos morros da Providência e do Pinto foram progressivamente pressionados para fora da área — parte por remoções compulsórias, parte pela simples impossibilidade financeira de arcar com os custos crescentes. O projeto foi apresentado como modernização de uma região historicamente popular. O que a análise posterior revelou foi um processo clássico de gentrificação: obras financiadas com dinheiro público e instrumentos de mercado, benefícios capturados por novos empreendimentos e proprietários, populações originárias deslocadas para periferias mais distantes.
Em maio de 2026, a Câmara Municipal do Rio aprovou o PLC 92/2025, que autoriza uma nova reurbanização de grande escala na região do Estácio e entorno. O texto prevê demolições, boulevards, reorganização viária e construção habitacional ao longo de 25 anos, com investimento estimado de R$ 1,75 bilhão viabilizado por parcerias privadas. Para atrair investidores, autoriza construtoras a edificar acima dos limites de zoneamento em troca de contrapartidas urbanísticas. A meta declarada é ampliar a atratividade turística e intensificar a ocupação do solo. A vereadora Monica Benicio, que votou contra, foi precisa no diagnóstico: quando o governo eleva o valor da terra sem regras sociais que contenham os efeitos sobre moradores de menor renda, o custo de vida dispara e a população é empurrada para bairros cada vez mais distantes. O mesmo roteiro do Porto Maravilha, segundo ela — e a semelhança não é superficial.
Em Belo Horizonte, o Projeto de Lei 574/2025, apelidado de “PL da Especulação Imobiliária” por urbanistas e movimentos de moradores, propõe mudanças de zoneamento e facilidades para o mercado construtivo no centro da cidade sem os estudos de impacto considerados indispensáveis por especialistas. Em São Paulo, diferentes instrumentos — operações urbanas, planos diretores, programas de requalificação de áreas centrais — reproduzem variações do mesmo padrão: pressão sobre inquilinos de baixa renda, substituição de comércios de proximidade por estabelecimentos voltados a públicos de maior renda, fragmentação de redes de cuidado e convivência que existiam antes das intervenções.
O mecanismo subjacente a todos esses casos tem uma lógica específica. O investimento em infraestrutura é custeado pelo conjunto da população, via tributos. A valorização do solo que dele resulta, contudo, é apropriada principalmente por quem detém ou adquire propriedade na área beneficiada. O proprietário que já estava lá vê seu patrimônio crescer sem nenhuma ação própria. O inquilino que vivia na mesma rua passa a pagar um preço que não consegue sustentar. A infraestrutura pública opera, nesse circuito, como subsídio coletivo de resultado privado — transferência que não aparece em nenhuma rubrica orçamentária, mas que reorienta quem pode viver onde na cidade.
Há argumentos razoáveis em defesa de intervenções urbanas em áreas degradadas. Condições precárias de habitação, saneamento e mobilidade têm custos sociais reais, especialmente para quem vive nessas condições. O problema não está em intervir. Está em que, quando as decisões sobre o que será feito, para quem e em que prazo são tomadas sem a participação efetiva de quem habita a área, o resultado tende a beneficiar quem já tem poder de influência sobre o processo — incorporadoras, investidores, governos que medem sucesso pela valorização do metro quadrado — e a deslocar quem tem menos. A gentrificação não é uma fatalidade das intervenções urbanas. É o resultado previsível de intervenções conduzidas segundo determinadas prioridades, com determinados atores no centro das decisões.
Quando o bairro se transforma e seus antigos moradores não estão mais lá para ver, a questão que permanece aberta não é técnica. É sobre quem a cidade foi requalificada para receber.