Não ao reformismo

Por Akracia – Fenikso Nigra

Há uma ilusão particularmente resistente no imaginário político: a de que basta trocar as peças do tabuleiro para que o jogo mude de natureza. Eleições se aproximam, candidatos prometem, analistas especulam sobre alianças e programas de governo. Mas raramente alguém pergunta se o próprio tabuleiro deveria existir. Essa pergunta, para correntes anarquistas, é o ponto de partida indispensável: não se trata de escolher quem governará, mas de questionar por que poucos governam e muitos obedecem.

Primeiro, é preciso entender o que o reformismo promete e o que efetivamente entrega. Uma lei de proteção ao trabalho é aprovada após anos de mobilização. A jornada máxima diminui, o salário mínimo sobe, a previdência se amplia. Por algum tempo, a vida de quem depende do próprio suor parece menos dura. Mas o capital não desaparece: adapta-se. A fábrica terceiriza. O comércio informaliza. O Estado cria mecanismos de compensação fiscal para amenizar o impacto sobre os lucros. O que foi conquistado com greves e ocupações é, pouco a pouco, desmontado por decreto, por MPs, por reformas administrativas aprovadas em sessões noturnas quando a rua dorme. A história do Brasil nos últimos trinta anos oferece material abundante: direitos trabalhistas erodidos, previdência transformada em capitalização, terras indígenas abertas à mineração. Cada avanço parece seguido de um recuo maior, como maré que sobe para arrastar mais fundo.

Em seguida, é necessário examinar quem se beneficia dessa dança. O reformismo funciona como válvula de escape: permite que a pressão social se transforme em legislação, mas em legislação que preserva intacta a estrutura de propriedade e de poder. Quem detém os meios de produção continua detendo. Quem vive do trabalho alheio continua vivendo. As reformas não ameaçam a propriedade privada dos grandes capitalistas, não tocam nos monopólios, não questionam a lógica da acumulação. Pelo contrário: muitas vezes a estabilizam, criando um Estado de bem-estar que financia a reprodução da força de trabalho a um custo menor do que teria se a insatisfação popular explodisse em rebelião aberta. Para correntes anarquistas, o reformismo não é derrota do capital, mas sua inteligência mais refinada.

Por fim, surge a questão que o texto original colocava com toda a justa indignação: o que fazer, então? A resposta, segundo essa perspectiva, não passa por novos partidos, novos líderes ou novas constituições. A experiência histórica mostra que, sempre que os trabalhadores depositaram sua confiança em estruturas verticais, o resultado foi a substituição de uma elite por outra. A Revolução Russa de 1917 começou com sovietes operários autônomos e terminou com um Estado partidário que reprimiu esses mesmos sovietes. A ascensão de governos progressistas na América Latina, por mais que tenha reduzido a pobreza em alguns indicadores, não alterou a concentração de terras nem a dependência estrutural das commodities. O poder formal mudou de mãos; o poder real permaneceu onde estava.

O Estado, nessa leitura, não é um aparato neutro que pode ser ocupado por quem quer que seja. É uma máquina projetada para gerir a submissão, para canalizar conflitos dentro de canais seguros, para transformar a insurreição em petição. O voto, longe de ser conquista popular, funciona como ritual de legitimação: ao escolher entre gestores do mesmo sistema, quem vota ratifica a premissa de que sua voz só conta uma vez a cada dois anos, e apenas para delegar, nunca para decidir. A luta não é direita contra esquerda, mas sim de quem quer autonomia contra quem quer administração.

O que resta, então, é a construção de algo que não cabe nas urnas. Associações livres, sindicatos de base, coletivos de moradia, cooperativas autogeridas, assembleias comunitárias federadas pelo reconhecimento de interesses comuns. A revolução social, segundo essa perspectiva, não é data marcada no calendário, mas prática cotidiana de recusa: recusa em aceitar que a vida seja negociável por terceiros, recusa em tratar o trabalho como mercadoria, recusa em confiar a própria existência a quem nunca sentiu na pele o peso dela. O destino de cada pessoa só pode ser decidido por quem o vive.