Por Akracia – Fenikso Nigra

Março de 2026 tornou visível, mais uma vez, uma contradição estrutural da economia brasileira: mesmo sendo um dos maiores produtores de petróleo do mundo, o país continua vulnerável a choques internacionais no abastecimento e na formação de preços dos combustíveis. A recente escalada do diesel expôs de forma cristalina aquilo que economistas liberais tentam esconder sob narrativas de mercado livre: o lucro não surge de mecanismos abstratos e impessoais, mas de decisões concretas tomadas por quem controla recursos estratégicos.

O diesel subiu 11,8% em apenas uma semana, passando de 6,08 reais para 6,80 reais o litro. Cidades como Formigueiro no Rio Grande do Sul decretaram situação de emergência pela falta de combustível e alta descontrolada dos preços. O barril do Brent saiu de setenta dólares para próximo de cem dólares em aproximadamente duas semanas. Tensões no Oriente Médio e fechamento parcial do Estreito de Ormuz explicam parte do movimento, mas não esgotam o problema. A diferença entre custo internacional e preço cobrado ao consumidor final revela apropriação de lucro extraordinário por distribuidoras que operam em mercado oligopolizado.

Mesmo sem reajuste da Petrobras, o diesel aumentou em vários estados porque a estatal não é a única fornecedora do produto no país. Muitas distribuidoras importam diretamente o combustível. Sindicatos reportaram que companhias estão restringindo venda e praticando preços exorbitantes, principalmente para revendedores marca própria, com relatos de postos totalmente secos em Minas Gerais. A escassez não é acidental. É estratégia deliberada para forçar preços para cima, aproveitando momento de crise internacional para maximizar lucros às custas de população que depende absolutamente de combustível para trabalhar, produzir e sobreviver.

O problema não está apenas na alta do barril do petróleo, mas em quem controla a circulação do combustível dentro do território nacional. O Brasil produz mais de 4,89 milhões de barris por dia, mas não refina tudo que consome e ainda precisa importar parte relevante dos combustíveis, especialmente diesel. Somos autossuficientes em produção, mas não em transformação. Essa dependência estrutural não é inevitabilidade técnica, mas resultado de decisões políticas e econômicas que privatizaram refinarias, desmontaram capacidade nacional de refino e subordinaram produção de combustíveis à lógica de lucro privado em vez de necessidade pública.

Em contextos de crise internacional, distribuidoras privadas que controlam parcela significativa do abastecimento nacional ampliam margens para reajustes preventivos, retenção estratégica de estoques e repasses superiores ao custo imediato de reposição. Em mercados concentrados, poucas empresas conseguem influenciar preços de forma significativa, sobretudo quando demanda é inelástica e população não possui alternativa prática ao consumo.

A Petrobras, mesmo estatal, opera sob forte pressão de mercado. O modelo de paridade internacional de preços transforma oscilações externas em referência central para reajustes internos, mesmo quando produção nacional poderia amortecer parte dessas variações. No dia treze de março, a Petrobras anunciou reajuste de 0,38 centavos por litro no diesel A, elevando preço médio nas refinarias para 3,65 reais. O discurso da paridade é apresentado como necessidade técnica, mas trata-se de decisão política sobre como distribuir riscos e custos dentro da sociedade. Países produtores de petróleo podem subsidiar combustíveis para população sem quebrar economias. Venezuela, Arábia Saudita e outros mantêm preços internos muito abaixo de cotações internacionais porque priorizam acesso popular a recurso estratégico em vez de lucro máximo.

O governo zerou o PIS/Cofins sobre o diesel para conter choque da crise no Oriente Médio em março de 2026. A medida reduz temporariamente parte da pressão inflacionária, mas não altera núcleo estrutural do problema: enquanto abastecimento depender de cadeias privadas orientadas pelo lucro, crises internacionais continuarão sendo transmitidas rapidamente ao cotidiano popular.

O diesel ocupa posição estratégica na economia brasileira porque o país depende fortemente do transporte rodoviário. O derivado de petróleo corresponde a trinta e cinco por cento do custo de frete das transportadoras. Quando diesel sobe, toda cadeia produtiva encarece. Alimentos ficam mais caros porque frete aumenta. Insumos agrícolas sobem. Produção industrial desacelera. Transporte coletivo fica mais caro ou reduz linhas. A alta no diesel é taxa sobre sobrevivência da população trabalhadora, apropriada por distribuidoras, importadoras e acionistas.

Formigueiro, cidade gaúcha com agricultura como pilar econômico, decretou situação de emergência porque custo do diesel subindo tem impacto gigante sobre frete e colheita, diminuindo margem de produtores. Trabalhadores rurais, caminhoneiros, pequenos comerciantes e toda população que depende de transporte enfrentam escolha impossível: pagar preços abusivos ou parar de trabalhar. Enquanto isso, distribuidoras registram lucros recordes justamente nos momentos de maior crise.

Experiências históricas demonstram que recursos energéticos podem ser organizados de outras formas. Durante Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos estatizaram parcialmente produção industrial e controlaram preços de recursos estratégicos para garantir abastecimento. México nacionalizou petróleo em 1938, criando Pemex para garantir soberania energética. Bolívia nacionalizou gás natural em 2006, revertendo privatizações e direcionando receitas para programas sociais. Esses exemplos, embora distintos entre si, demonstram que controle sobre energia é sempre escolha política.

Mas controle estatal, por si só, não resolve automaticamente o problema. Estruturas estatais também podem reproduzir lógica empresarial, priorizando dividendos, equilíbrio fiscal ou interesses corporativos em vez de necessidades sociais. A própria Petrobras, apesar de estatal, opera sob lógica de mercado que prioriza rentabilidade para acionistas. Uma perspectiva libertária exige ir além da simples estatização: significa democratizar radicalmente o controle da energia.

Isso implica ampliar transparência sobre custos reais de produção, importação e distribuição; criar mecanismos públicos de auditoria social; permitir participação direta de trabalhadores do setor, transportadores, consumidores e comunidades afetadas nas decisões sobre abastecimento e preços. Conselhos populares territoriais poderiam fiscalizar estoques, contratos e margens de distribuição. Trabalhadores das refinarias e da logística poderiam participar diretamente da gestão operacional, reduzindo intermediações que hoje concentram poder econômico em poucas mãos.

Experiências cooperativas no campo energético já existem em pequena escala, especialmente em geração renovável. Cooperativas de energia em diversos países permitem que comunidades produzam e distribuam eletricidade sem depender de corporações. No Brasil, pequenas cooperativas hidroelétricas e projetos de energia solar comunitária demonstram viabilidade técnica de descentralização. No caso dos combustíveis, escala é maior e complexidade também. Ainda assim, princípio permanece: recursos estratégicos não precisam ser organizados exclusivamente como mercadorias.

Ações práticas imediatas começam pressionando por controle de preços, auditoria dos custos de importação e distribuição, e responsabilização de empresas que criam escassez artificial. Organização de caminhoneiros, cooperativas de transporte e movimentos populares pode exigir estatização de distribuidoras privadas e fim da paridade internacional. Pressão sobre Petrobras para abandonar lógica de mercado e retomar função de garantir abastecimento a preços justos. Cada mobilização que confronta poder de distribuidoras e importadoras é resistência concreta contra especulação com necessidade básica.

A crise dos combustíveis em março de 2026 não é natural nem inevitável. É resultado direto de permitir que empresas privadas controlem recurso estratégico e operem sob lógica de lucro máximo. A chamada mão invisível do mercado aparece, nesses momentos, de forma bastante concreta: nas decisões de restringir oferta, criar escassez e apropriar-se de bilhões enquanto população fica sem alternativa.

A questão central não é apenas quem produz petróleo, mas quem decide como ele circula, a que preço e sob quais prioridades sociais. Enquanto essa decisão permanecer concentrada em poucas empresas orientadas pelo lucro, crises semelhantes continuarão reaparecendo sempre que distribuidoras identificarem oportunidade de elevar preços. A transformação real exige desmantelar lógica de mercadoria e estabelecer energia como bem comum gerido democraticamente por quem a produz, transporta e consome.

Na luta, recusamos pagar lucros de quem especula com nossa sobrevivência.

A Mão Bem Visível da Especulação
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