Por SoRo – Fenikso Nigra
Como o Estado fez da categoria profissional a jaula da classe trabalhadora
Há uma pergunta que raramente se faz nos espaços do sindicato, mas que ecoa em cada greve mal-sucedida e em cada reivindicação que morre na burocracia: por que a classe trabalhadora, sendo a maioria da sociedade, tem tanta dificuldade de agir em conjunto?
A resposta não está na apatia. Está numa história que os manuais preferem não contar. Um modelo de organização foi combatido, e outro foi construído sobre as ruínas do primeiro. O modelo derrotado é o sindicalismo revolucionário. O modelo vitorioso é o corporativismo, cujo instrumento mais familiar chama-se categoria profissional.
A peça de museu
A versão oficial trata o sindicalismo revolucionário e anarquista como relíquia: coisa de imigrantes, de fábricas do início do século XX, que teria se esgotado sozinho, vencido pela modernidade. A leitura é conveniente porque apaga o essencial. Ele não saiu de cena. Foi retirado à força.
Convém, antes, desfazer outra ilusão. O movimento operário da Primeira República nunca foi um bloco harmonioso. Era plural e fragmentado: sindicatos de ofício e de ramo, disputas entre anarquistas, socialistas e outras tendências, divisões de nacionalidade e de língua. Não houve era de ouro. Houve, porém, algo que o distinguiu do que viria depois: os trabalhadores se organizavam por conta própria, em federações, ligas e sociedades de resistência, sem pedir licença a ninguém. O Congresso Operário de 1906 e as greves gerais de 1917 e 1919 dão a medida dessa autonomia.
Foi dessa prática que nasceu a ideia de organizar por ramo, e não por função isolada. Pense num hospital. A enfermeira, o técnico de radiologia, a pessoa da limpeza, o motorista da ambulância e o eletricista que mantém os equipamentos ligados têm salários e jornadas diferentes, mas um destino comum: sem o trabalho de todos, o hospital não existe. Uma greve de ramo não se contorna com um terceirizado de última hora nem se isola na reivindicação de uma única categoria. A solidariedade, aí, não é um ideal. É uma necessidade prática.
E isso assustava quem mandava.
O que o poder fez
A resposta veio em duas frentes.
A primeira foi a repressão. Ainda na Primeira República, a Lei Adolfo Gordo, de 1907, permitiu expulsar estrangeiros considerados perigosos. Em 1924, a colônia penal de Clevelândia, no Oiapoque, recebeu militantes anarquistas e outros presos, muitos dos quais morreram ali. Com Getúlio Vargas, a repressão ganhou escala e método. Sindicatos foram fechados, jornais empastelados, militantes fichados e vigiados pela polícia política. A Lei de Segurança Nacional e o Tribunal de Segurança Nacional deram verniz jurídico a prisões e deportações. Muitos anarquistas foram presos, exilados ou expulsos do país; os nascidos aqui, impossíveis de deportar, foram perseguidos e silenciados. Em poucos anos, a corrente mais capaz de organizar os trabalhadores sem tutela havia sido retirada de cena.
A segunda frente foi construir o que ocuparia o espaço aberto. A legislação sindical de 1931 submeteu os sindicatos ao reconhecimento do Ministério do Trabalho. A Constituição de 1937 consolidou a unicidade sindical. O imposto sindical, criado no início dos anos 1940, garantiu o financiamento pelo Estado. A CLT, de 1943, fechou o conjunto. A inspiração na Carta del Lavoro de Mussolini é amplamente reconhecida pela historiografia. A CLT também incorporou direitos arrancados por décadas de luta operária, e é esse seu duplo caráter: conquista e coleira, ao mesmo tempo.
O sindicato passou a existir por concessão, a representar uma categoria definida pelo Ministério e a depender de recursos oficiais. Era o que a tradição chamava de sindicalismo amarelo, e que ficou conhecido como “pelego”: uma organização que negocia com a patronal, mas dentro dos limites fixados por quem a autoriza.
A jaula
Com a categoria como unidade oficial, o sindicato dos médicos passou a negociar só pelos médicos, o dos enfermeiros só pelos enfermeiros, e o de quem limpa o hospital, quando existia, mal era reconhecido. A solidariedade horizontal deu lugar à competição entre cercados.
E a fragmentação nunca foi neutra. Ela premia quem já tem poder de barganha. Quando cada categoria negocia por si, as mais fortes garantem vantagens e as mais frágeis ficam sozinhas, e o sistema ainda ensina as primeiras a ver nisso mérito, e não privilégio. Esse é o efeito mais perverso da herança corporativista: ela não apenas divide, ela hierarquiza a própria classe, transformando desigualdades de poder em lealdades de cercado. Um sindicalismo de matriz fascista não precisa proibir a solidariedade. Basta torná-la desnecessária, ou até irracional, para quem está do lado forte da divisão.
O modelo não morreu com o Estado Novo. Adaptou-se. A terceirização é sua versão contemporânea: ao fatiar manutenção, limpeza e cobrança de uma empresa de transporte em contratos distintos, impede que o motorista se reconheça no mecânico e o cobrador no fiscal. A linguagem jurídica completa o serviço. Patrão e empregado viram “tomador” e “prestador”; exploração vira “flexibilização”.
A vertente
A tradição anarquista sempre viu nessa fragmentação o principal obstáculo à emancipação. Diz-se vertente, e não corrente, porque não se trata de um canal rígido que conduz a um destino fixo, mas de um princípio que se ramifica e se adapta: a solidariedade deve ser tão ampla quanto a exploração. Se o capital organiza a produção em cadeias que atravessam setores e fronteiras, por que os trabalhadores aceitariam se organizar apenas nos limites de uma carteira assinada por um único empregador?
Não se trata de restaurar o passado. Um ramo de transporte, hoje, reuniria motoristas, metroviários, entregadores de aplicativo, trabalhadores de manutenção e de logística. Um ramo de saúde reuniria profissionais de hospitais públicos e privados, terceirizados, cuidadores, parteiras tradicionais. O princípio é antigo; os sujeitos são novos.
A objeção, virada do avesso
A objeção mais séria é que os interesses dentro de um ramo não coincidem: categorias com mais poder de barganha poderiam perder com a unificação.
A resposta anarquista inverte o problema. A força de uma categoria só vira força de classe quando é posta a serviço de quem tem menos. Quando os metroviários, que conseguem parar uma cidade, incluem na pauta os terceirizados da limpeza e da manutenção, que sozinhos seriam facilmente substituídos, a greve deixa de ser disputa corporativa e passa a ser ato de solidariedade. É nessa prática, e não em discurso, que pessoas exploradas se reconhecem como uma mesma classe.
Isso não acontece por boa vontade espontânea. Exige assembleias do ramo com voz real para as categorias mais frágeis, pautas comuns como piso, segurança e fim da terceirização, e fundos de greve e apoio mútuo que protejam quem tem menos poder.
Há também o obstáculo jurídico, e ele deve ser encarado sem romantismo. A lei reconhece categorias, e a negociação coletiva e o financiamento passam por elas. Mas isso não impede que trabalhadores construam, ao lado e além da estrutura oficial, comitês de ramo, redes de solidariedade e ações conjuntas entre sindicatos de categorias vizinhas. Cada experiência de paralisação unificada entre funções e empresas diferentes merece ser estudada, registrada e transformada em memória de luta.
Quem ganha
Ganha o patrão que enfrenta paralisações isoladas. Ganha o Estado que administra conflitos em vez de enfrentá-los. Ganha a ideia de que a emancipação virá por concessões graduais, uma de cada vez, uma categoria de cada vez, cada qual no seu cercado.
Perde a classe que poderia ser maioria também na ação.
O que o museu esconde
Lembrar que o sindicalismo revolucionário foi destruído, e não superado, muda o sentido do debate. O que se apresenta como evolução natural foi imposto à força, e o que se chama de museu foi uma alternativa interrompida.
Os ramos de profissão não são uma relíquia a ser reconstituída, mas um princípio a ser reinventado. Sem solidariedade entre fortes e fracos, o ramo vira apenas um cercado maior. Com ela, torna-se o que o corporativismo sempre quis impedir: o lugar onde a força de uns vira a proteção de todos, e onde a classe se reconhece como classe.