Por Expressões Anarquistas – Fenikso Nigra
Há uma tendência comum entre os críticos do poder: culpar o Estado por tudo, como se a propriedade privada fosse mera vítima ou coadjuvante inocente. O policial que expulsa uma família é a face visível da violência, mas raramente se questiona quem reivindica o despejo e em nome de qual direito. O Estado empunha a arma; a propriedade determina quem deve ser privado do teto. No anarquismo, separar essas duas estruturas é ignorar uma das engrenagens fundamentais da dominação. Estado e propriedade privada não são rivais: são sócios na preservação de uma ordem que concentra poder e privilégios.
Essa cumplicidade se manifesta diariamente. Uma empresa encerra suas atividades e deixa centenas de famílias sem sustento porque seus proprietários decidiram que a produção já não oferece o lucro desejado. Se os trabalhadores ocupam as instalações para retomar a produção por conta própria, podem encontrar o aparato policial mobilizado para expulsá-los. Da mesma forma, a apropriação de terras públicas e de territórios ancestrais pode recorrer à grilagem, a registros fraudulentos e à proteção de agentes e instituições que deveriam impedir essas usurpações. A propriedade concentra o controle sobre os recursos vitais; o Estado assegura a ordem jurídica e dispõe da força necessária para protegê-la. Um concentra a riqueza; o outro garante, quando necessário, que os privilégios dessa concentração sejam defendidos pela coerção.
Reduzir toda a crítica ao Estado significa deixar intacta uma parte decisiva da dominação. A propriedade privada também governa, embora seu despotismo seja naturalizado. O patrão dita as regras do trabalho, controla o tempo e disciplina os corpos; o proprietário condiciona o acesso à moradia; a plataforma digital pode desconectar um trabalhador de sua fonte de renda com um simples comando algorítmico. São decisões privadas que interferem diretamente em quem consegue comer, trabalhar e manter as condições materiais da própria existência. Quando concentrada nas mãos de poucos, a propriedade deixa de ser um mero título jurídico e se converte em poder de comando sobre a vida de muitos. O proprietário pode não ocupar um cargo público, mas nem por isso deixa de exercer autoridade sobre aqueles que dependem daquilo que controla.
Por isso, não basta derrubar o aparato estatal e preservar o poder dos proprietários, como defendem correntes da direita que proclamam a liberdade enquanto mantêm intacto o domínio econômico de uma minoria. Tampouco basta transferir a propriedade para o Estado e substituir o patrão particular por um burocrata governamental. Mudar a cor da farda ou o título de quem ocupa o topo não elimina a hierarquia. Se as decisões continuam concentradas, a submissão permanece — ainda que venha acompanhada de outra bandeira e de um discurso diferente. A emancipação exige romper a concentração do poder sobre os meios de vida e construir relações baseadas na posse, no uso, na cooperação e na gestão direta. Quem habita uma casa deve participar das decisões sobre ela; quem opera as máquinas deve ter poder efetivo sobre a produção; quem cultiva a terra deve usufruir de seus frutos e participar das decisões sobre seu destino.
Essa alternativa não se limita à abstração teórica. A fábrica FaSinPat, na Argentina, ocupada e autogerida por seus trabalhadores, e as coletivizações da Revolução Espanhola de 1936 constituem experiências históricas de organização produtiva e coletiva que dispensaram o comando de proprietários capitalistas em diferentes contextos. Foram experiências marcadas por contradições, dificuldades e limites, mas sua importância permanece: mostram que a autoridade do proprietário não é uma condição natural da produção. Se quem trabalha possui o conhecimento necessário para manter as máquinas funcionando e a produção em movimento, por que deveria permanecer subordinado a quem detém o título de propriedade? Se uma comunidade pode organizar coletivamente aspectos essenciais de sua existência, por que suas decisões devem ser entregues a proprietários ausentes ou autoridades distantes? A pergunta incômoda não é se as pessoas conseguem organizar a vida sem patrões, mas por que continuam sendo privadas do poder de fazê-lo.
A ordem atual se perpetua enquanto a concentração dos recursos essenciais é apresentada como natural, inevitável e legítima por definição. Cada despejo, cada demissão arbitrária e cada comunidade despossuída expõem as consequências de um sistema que submete as condições de vida de muitos às decisões de poucos. A lei pode conferir legitimidade jurídica a essa ordem, mas nenhum documento transforma automaticamente um privilégio em justiça. O fato de uma relação de dominação estar amparada pelo direito não elimina a dominação: apenas revela que a própria lei pode servir à sua manutenção.
A revolução social não se resume à derrubada de um governo. Exige transformar as relações cotidianas que reproduzem a servidão, romper a concentração do poder e recusar a submissão como destino. Não basta trocar quem governa enquanto permanecem intactas as estruturas que permitem governar a vida alheia. A liberdade começa quando deixamos de aceitar que o título de propriedade de alguns valha mais do que as necessidades e a autonomia de todos os demais.
O destino de uma comunidade pertence a quem a constrói e a vive — jamais a quem a possui ou se arroga o direito de governá-la.