Por LoBo – Fenikso Nigra

Na maioria dos estudos sobre o sindicalismo no Brasil, o anarco-sindicalismo aparece de forma abreviada: citam sua existência, descrevem uma ascensão e queda vertiginosas, atribuem esse declínio quase sempre aos próprios anarco-sindicalistas, e encerram o período com o decreto da CLT por Getúlio Vargas — o ponto final do sindicalismo livre no país e o início de mais de setenta anos de organização corporativista do trabalho. Destacam, em seguida, a formação da CUT e da CGT, ambas nascidas de discussões e rupturas sobre os caminhos que o sindicalismo deveria trilhar. Em nossa análise, essa construção histórica atende a interesses partidários que reduzem a força do anarco-sindicalismo e das práticas libertárias que marcaram trinta anos da vida dos trabalhadores brasileiros. É um recorte que distorce e obscurece a memória dos movimentos sociais e da classe trabalhadora.

Há, além disso, diversas teses que tentam apagar a própria existência do anarco-sindicalismo, dando ao sindicalismo revolucionário brasileiro outra filiação — socialista, ou de outras vertentes ideológicas que, de fato, eram minoria e atuavam sem maiores atritos dentro de um sindicalismo revolucionário de base majoritariamente anarquista, como mostram documentos, jornais e cartas do período. Essas leituras tendem a isolar o pensamento anarco-sindicalista como peça de museu, artefato de interesse apenas antiquário. Diante desse apagamento, cabe manter viva a memória daqueles companheiros — muitos assassinados pela repressão estatal a serviço dos interesses do capital. Este texto se propõe, conscientemente, a reconstruir essa história pelo lado dos vencidos, que ocupa pouco espaço nos meios acadêmicos oficiais.

O sindicalismo brasileiro nasce no cruzamento entre o fim da escravidão e a onda imigratória que trouxe, sobretudo de italianos e espanhóis, experiências de organização operária já amadurecidas na Europa. À medida que o cerco abolicionista se fechava, a mão de obra cativa foi se tornando cada vez mais cara. A Inglaterra decretou, em 1845, o Bill Aberdeen, que autorizava a perseguição e apreensão de navios negreiros, elevando ainda mais o custo de manter pessoas escravizadas. Diante do declínio da viabilidade econômica da escravidão, a solução encontrada foi recorrer à mão de obra assalariada, majoritariamente imigrante.

Não é correto afirmar que os imigrantes trouxeram qualificação superior à da população africana livre já presente no país — vieram, na prática, para exercer o mesmo trabalho nos cafezais que os africanos já realizavam havia gerações. Cabe perguntar, então, por que o país não optou por assalariar a mão de obra africana já disponível. A resposta é, sobretudo, econômica: as grandes lavouras de café exigiam volume de trabalhadores que a população africana livre, por si só, não supriria, e trazer imigrantes europeus era mais barato do que estruturar condições dignas de vida assalariada para uma população à qual o Estado e os fazendeiros nada ofereciam. A omissão do poder público e o desprezo dos fazendeiros para com a população negra recém-liberta empurraram parte dela para as periferias urbanas, formando as primeiras favelas do país — enquanto a opção pela mão de obra imigrante seguiu, antes de tudo, uma lógica de custo.

Com a imigração, as relações de trabalho se transformaram. Grande parte desses trabalhadores foi para as lavouras de café, onde a exploração era intensa e os atritos, constantes: fazendeiros ainda habituados à lógica escravista mantinham postura autoritária diante da mão de obra assalariada, o que levou muitos a abandonar o campo rumo às cidades. Esse foi também um período de grande prosperidade para a cafeicultura — a principal mercadoria de exportação do país. Parte dessa riqueza, sob influência da industrialização europeia, financiou as primeiras fábricas de pequeno porte, dedicadas sobretudo à substituição de produtos importados. Essas fábricas também dependiam de mão de obra assalariada, formada em boa parte por imigrantes já familiarizados com a rotina fabril europeia.

Como nas fazendas, a exploração excessiva sobre esses trabalhadores os levou a se organizar em grupos de resistência — os primeiros sindicatos — para enfrentar o patronato. Se as imagens da ditadura militar de 1964 permanecem vivas na memória coletiva sobre repressão ao trabalho, o período autoritário da Velha República foi igualmente cruel com as organizações sindicais nascentes, e é bem menos lembrado. Questões trabalhistas eram tratadas como caso de polícia: não havia regulamentação alguma, e o Estado não demonstrava preocupação com explorados e oprimidos. As medidas governamentais do período foram, invariavelmente, repressivas. A Lei de Repressão ao Anarquismo, decretada em 1921 sob o governo de Epitácio Pessoa, é apenas o exemplo mais conhecido de um arsenal que incluía aprisionamento em campos de concentração como o de Clevelândia, no meio da floresta amazônica; deportação de estrangeiros considerados subversivos; listas negras com nomes de trabalhadores tidos como agitadores; invasão de espaços sindicais; empastelamentos de gráficas operárias; e assassinatos encomendados por patrões, registrados nos jornais da época.

Ainda assim, trabalhadores submetidos a jornadas de doze, quatorze e até dezesseis horas conseguiram se organizar para enfrentar esses abusos — homens, mulheres e crianças, todos parte da força de trabalho do período. A Confederação Operária Brasileira (COB) foi fundada em 1906, marco que evidenciava a capacidade organizativa e autônoma da classe trabalhadora, majoritariamente vinculada ao ideário anarquista. Nesse sindicalismo revolucionário, as associações de resistência assumiam também compromisso educativo: mantinham Escolas Modernas, laicas e racionalistas, inspiradas em Francisco Ferrer, para os próprios trabalhadores e seus filhos. Caixas de greve eram formadas para apoiar famílias de grevistas; havia ajuda médica e amparo em caso de luto, tudo sustentado por contribuição voluntária de cada associado, sem imposição. O processo sindical funcionava, nesse sentido, como processo educativo, preparando seus membros para uma vida de bem-estar e liberdade — base concreta para a emancipação humana.

O que mais chama atenção nesse período é a ausência de separação entre luta social, econômica e política: era um só movimento, de confronto direto com o poder estabelecido. Não fazia sentido, então, falar de “movimentos sociais” no plural e fragmentados, como se tornou comum depois — essa especialização das lutas é fenômeno posterior, ligado à partidarização crescente da vida política. As greves gerais e paralisações eram prática cotidiana de luta e de formação política entre trabalhadores; destacam-se as Greves Gerais de 1917 e 1919, consideradas até hoje as maiores já registradas no país, tanto pela extensão quanto pelo impacto social.

A introdução da ideia de um partido dos trabalhadores chegou ao Brasil sob influência da Revolução Russa. O desconhecimento do que de fato ocorria na União Soviética, e dos desdobramentos autoritários da contrarrevolução bolchevique, ajudou a formar aqui um partido comunista alinhado a Moscou, que passou a disputar os sindicatos diretamente com os anarquistas. O anarco-sindicalismo brasileiro passou, então, a enfrentar três adversários simultâneos: patrões, Estado e partido comunista. Mesmo enfraquecido por ataques constantes, ainda demonstrou força: em 1934, mais de cinquenta sindicatos associados à Federação Operária de São Paulo (FOSP) participaram da Batalha da Praça da Sé, num confronto amplo que reuniu diferentes setores antifascistas — entre eles os anarco-sindicalistas — contra integralistas e a Força Pública, a polícia militar da época.

Desgastado pela repressão sucessiva, o movimento ainda teria de enfrentar a ditadura de Getúlio Vargas, o ápice da ofensiva contra os sindicatos livres. Inspirado no modelo corporativista de Mussolini, Vargas decretou uma sequência de medidas que abalariam de forma definitiva o sindicalismo revolucionário: exigência de autorização estatal para qualquer sindicato funcionar, prisão de sindicalistas considerados subversivos, fechamento de entidades que não se adequassem à nova legislação e criação de sindicatos oficiais, corporativistas e vigiados pelo Estado. A promulgação da CLT, em 1º de maio de 1943, completou esse desmonte — um arcabouço legal pensado para satisfazer, antes de tudo, os interesses do capital, com o Ministério do Trabalho funcionando como seu principal fiador, em sintonia com as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho. Sob essa perspectiva, não é difícil entender por que práticas corporativistas seguem tão presentes na organização do trabalho brasileiro décadas depois.

É a partir desses desdobramentos que se pode compreender o sindicalismo contemporâneo: sindicalismo construído a partir de reformas institucionais tende, segundo essa leitura, a se tornar instrumento de contenção, e não de ruptura — correia de transmissão que sustenta o modelo capitalista em vez de confrontá-lo. A formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ilustra bem esse argumento. No processo de abertura política conduzido pelos próprios militares, que buscavam transferir o poder de forma controlada e blindar contra responsabilização futura — como fez a Lei da Anistia, que serviu tanto a torturados quanto a torturadores, deixando ressentimentos ainda não resolvidos —, os movimentos sociais recomeçaram a se organizar. No campo sindical, encontros estaduais culminaram na I Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), reunindo os mais diversos setores ligados ao mundo do trabalho. Dali saiu uma Comissão pró-Central Única dos Trabalhadores, que levou ao Congresso Nacional da Classe Trabalhadora de 1983 e à fundação da CUT. O caminho não foi linear: divergências internas levariam, três anos depois, à formação da CGT. Nesse processo, setores da esquerda institucional — católicos, PT, PC do B, MR-8 e outros — tentaram imprimir à nova central um papel revolucionário que, na prática, ela não cumpriria: criada sob discurso de ruptura com o modelo corporativista, a CUT se consolidou como central burocrática, institucionalizada e reformista.

Na construção dessa narrativa, a prática revolucionária do início do século XX foi amplamente descartada, restando à nova central sobretudo o uso de slogans de efeito — um recurso que, segundo essa leitura crítica, ecoa a forma como o próprio Lênin soube mobilizar trabalhadores com discurso emancipatório para, na prática, submetê-los depois a uma nova hierarquia. O discurso das lideranças cutistas segue, sob essa ótica, em desencontro evidente com sua prática reformista e próxima ao Estado — mesmo sendo hoje a maior central sindical do país. As demais centrais sindicais brasileiras seguem, em maior ou menor grau, o mesmo padrão: discurso populista, prática reformista e burocrática, e relação orgânica de dependência financeira do Estado. O imposto sindical, cobrança compulsória que ainda hoje drena recursos dos trabalhadores todos os anos, segue alimentando a manutenção desse modelo sindical corporativista.

A memória dos vencidos não é nostalgia. É aviso. Quando a historiografia oficial reduz trinta anos de organização anarco-sindicalista a uma nota de rodapé entre a escravidão e a CLT, não está apenas cometendo erro acadêmico: está retirando do presente as ferramentas que o passado forjou. Assembleias autônomas, delegados revogáveis, educação libertária, apoio mútuo sem burocracia estatal — tudo isso foi prática cotidiana antes de ser teoria de museu. E tudo isso continua sendo possível, sempre que trabalhadores decidem que não precisam de autorização para se organizar. A história que se conta sobre o sindicalismo determina o sindicalismo que se pratica. Por isso, quem controla o passado controla o futuro — e quem quer um futuro diferente precisa, primeiro, recuperar a memória que lhe foi roubada.

Breve histórico do sindicalismo