Por Akracia – Fenikso Nigra
Da invasão europeia ao garimpo ilegal, cinco séculos de expropriação — e a resistência que os próprios povos constroem, sem pedir licença a ninguém.
Janeiro de 2023. As imagens que saíram de Roraima correram o mundo como um soco no estômago: crianças desnutridas, corpos reduzidos à pele e aos ossos, mães carregando filhos debilitados. O povo Yanomami enfrentava uma emergência sanitária devastadora, agravada pela invasão do garimpo ilegal em seu território. O Brasil fingiu descobrir naquele instante o que as comunidades indígenas denunciam há décadas: a violência colonial não terminou. Apenas mudou de instrumento. Onde havia espadas e mosquetes, agora há dragas, mercúrio, pistas clandestinas e máquinas que devoram a floresta.
Para compreender essa ferida, é preciso recuar mais de cinco séculos. Antes das caravelas, o continente que os europeus chamariam de América abrigava milhões de pessoas, centenas de línguas e sociedades com formas próprias de organização, conhecimento e relação com o território. A invasão europeia trouxe conquista, escravização, expulsão e massacres. Em nome da fé, da Coroa e da propriedade, aldeias foram destruídas, povos foram perseguidos e territórios passaram a ser tratados como mercadoria disponível. Varíola, sarampo, gripe e outras doenças introduzidas pelos colonizadores provocaram catástrofes demográficas entre populações sem imunidade prévia. A dimensão da tragédia não foi obra de um único fator: resultou da combinação entre epidemias, guerra, trabalho forçado, fome, deslocamentos e destruição dos modos de vida. A colonização não foi um encontro entre culturas. Foi uma invasão sustentada pela violência.
Cinco séculos depois, a expropriação continua. Motosserras avançam sobre territórios indígenas. Garimpeiros contaminam rios e igarapés com mercúrio. A expansão da soja e da pecuária pressiona florestas e comunidades. Incêndios criminosos abrem caminho para a ocupação de áreas invadidas. Nas cidades, a violência assume outra forma: indígenas são tratados como suspeitos, como se a vida urbana anulasse sua identidade. Exige-se deles uma suposta pureza ancestral que jamais seria cobrada de qualquer outro grupo social.
O Censo de 2022 registrou 1.694.836 pessoas indígenas no Brasil, distribuídas por 391 etnias, povos ou grupos e falantes de 295 línguas indígenas. O crescimento em relação ao levantamento anterior também expressa processos de reafirmação identitária e melhorias na identificação censitária. Esses números revelam uma diversidade que a história oficial tentou apagar. Não autorizam, porém, qualquer celebração ingênua: a existência de mais pessoas reconhecidas pelo Censo não significa o fim das invasões, dos assassinatos, da violência contra mulheres, da contaminação dos rios ou da precariedade dos serviços de saúde.
Os exemplos não faltam. No Pará, a construção de Belo Monte alterou profundamente o regime do rio Xingu, afetando comunidades indígenas e ribeirinhas que dependem dele para viver. Em Roraima, o avanço do garimpo ilegal contaminou cursos d’água e agravou a crise sanitária Yanomami. No Vale do Javari, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados em 2022 enquanto atuavam em uma região marcada por invasões e atividades ilegais. Nos tribunais, a disputa pelo marco temporal expôs mais uma vez a disposição de setores políticos de restringir direitos territoriais. Em dezembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal voltou a declarar inconstitucional o trecho da Lei 14.701/2023 que estabelecia essa tese. A decisão não encerra a disputa: a pressão política e econômica sobre os territórios permanece.
É tentador depositar esperança na lei. Mas entre o direito escrito e sua aplicação existe um abismo conveniente para quem lucra com a demora. A Constituição de 1988 reconhece os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. A propriedade formal dessas terras pertence à União, enquanto os povos têm posse permanente e usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos. Essa estrutura, embora represente uma conquista jurídica, mantém o Estado no centro das decisões sobre territórios que não foram concedidos por ele. As demarcações se arrastam, invasores avançam e governos negociam interesses econômicos enquanto comunidades aguardam o reconhecimento de direitos que antecedem a própria República. A omissão tem beneficiários: madeireiros, mineradoras, latifundiários, especuladores e empresas interessadas em transformar territórios vivos em ativos de exploração.
Não há mistério sobre quem ganha com esse saque. Exportadores de commodities, grupos financeiros, especuladores fundiários e representantes parlamentares comprometidos com o agronegócio pressionam por novas fronteiras de exploração. Quando há minério estratégico no subsolo, aparecem projetos de flexibilização, concessões e parcerias apresentados como progresso. A palavra desenvolvimento costuma chegar acompanhada de tratores; a palavra soberania, de contratos; e a promessa de riqueza, de rios contaminados e comunidades ameaçadas. O lucro fica concentrado. Os danos são empurrados para quem já teve quase tudo tomado.
Mas seria um erro retratar os povos indígenas apenas como vítimas. Eles se organizam, articulam mobilizações nacionais, ocupam espaços políticos, monitoram invasões com tecnologias de georreferenciamento, recorrem aos tribunais e produzem suas próprias narrativas. Advogadas e advogados indígenas disputam decisões judiciais; cineastas registram histórias que a imprensa ignora; escritores preservam e reinventam línguas e memórias. Essas iniciativas não são concessões do Estado nem favores de organizações externas. São ações políticas construídas pelos próprios povos, com suas diferenças, estratégias e prioridades.
É aqui que uma leitura libertária encontra um terreno fértil, desde que não cometa a arrogância de reivindicar para si aquilo que não lhe pertence. O anarquismo reconhece no Estado uma estrutura de autoridade e administração de interesses, não um guardião desinteressado da liberdade. A tutela institucional pode converter direitos em dependência e autonomia em autorização burocrática. Mas as formas indígenas de organização não precisam de validação anarquista: possuem histórias, princípios e legitimidades próprias. Conselhos comunitários, decisões coletivas e defesa territorial demonstram que a vida social pode se organizar por práticas que não dependem da obediência a patrões ou de representantes investidos de poder permanente. À solidariedade libertária cabe apoiar essas lutas sem dirigi-las, aprender sem catequizar e jamais substituir a voz de quem enfrenta diretamente a violência.
A pergunta não é se os povos indígenas continuarão resistindo. Eles resistem há séculos, apesar de invasões, massacres e políticas de apagamento. A pergunta é até quando a sociedade brasileira continuará aceitando que essa resistência tenha de ser uma questão de sobrevivência. Cada língua transmitida às crianças, cada território defendido, cada comunidade que decide seus próprios caminhos contraria a lógica de quem deseja transformar tudo em propriedade e mercadoria. O genocídio continua porque ainda há quem lucre com a expropriação. E a resistência continua porque esses povos não aceitaram desaparecer para satisfazer a ganância de ninguém.