Por LoPo – Fenikso Nigra
Por que ser contra o Estado não obriga ninguém a ser a favor do mercado
“Mas você não é anarquista? Então devia defender o livre mercado.”
Sou anarquista. E justamente por isso não aceito essa troca. Confundir libertário com liberal é o erro mais comum de quem lê política com o vocabulário da bolsa de valores. Quem recusa o Estado não está obrigado a se ajoelhar diante do mercado. Recusar um dono não é pedir outro.
A escassez que se fabrica
O capitalismo vive de falta. Se nada faltasse, ninguém compraria. Quando as necessidades reais estão satisfeitas, fabricam-se necessidades novas, e aprendemos a nos medir pelo que possuímos, a ser mais comprando mais. Acumula-se por medo de que falte, e esse medo, multiplicado por milhões, produz o modo de vida do “cada um por si”. O individualismo que o mercado exalta como virtude é, em boa parte, o sintoma que ele mesmo cria. A escassez alimenta o medo, o medo alimenta a acumulação, e a acumulação produz mais escassez.
O mercado que não se regula sozinho
A promessa liberal é que, solto, o mercado se equilibra. A experiência diz o contrário. Mercados tendem à concentração, e quem acumula poder o usa para acumular mais.
O mecanismo é banal. Uma plataforma de entrega impõe exclusividade aos restaurantes que quiserem aparecer para seus milhões de clientes. Uma gigante das bebidas firma com os distribuidores cláusulas que os proíbem de carregar outras marcas. O pequeno produtor, para existir, precisaria montar a própria rede, investimento que quase nunca está ao seu alcance. A concorrência não perde na qualidade, perde na porta fechada. O consumidor fica com o que sobrou, ao preço que o dono do mercado fixar. E quanto mais essencial o bem, mais completo o domínio, porque a opção de ficar sem ele deixa de existir.
A “mão invisível” não é neutra. Ela levanta uns e esmaga outros, e raramente erra na escolha de quem esmaga.
O Estado também está à venda
Nada disso converte o anarquista em defensor do Estado. O Estado também se vende, sempre se vendeu e, enquanto existir, se venderá. Ele é feito de pessoas com o poder de uma nação nas mãos, e esse poder atrai justamente quem quer usá-lo em benefício próprio. Se não fosse assim, não haveria anarquistas.
Os libertários de mercado têm razão numa coisa, e convém reconhecê-la: licenças, barreiras de entrada e regulações sob medida protegem as grandes empresas contra as pequenas. O Estado fabrica monopólios com a mesma facilidade com que diz combatê-los.
A conclusão deles, porém, não decorre da premissa. Se o Estado serve ao grande capital, o remédio não é tirar o Estado e deixar o capital sozinho, com todo o poder que já acumulou. Isso não liberta o mercado. Legaliza o domínio de quem já domina.
E há uma verdade que a retórica da desregulação prefere esconder: o pouco que existe de proteção, como limites à jornada, defesa do consumidor e freios à concentração, não foi dádiva de governante. Foi arrancado por greves, mobilizações e pressão de baixo. Defender essas conquistas contra o desmonte não é defender o Estado. É defender o que a luta tirou dele.
O abraço
Capital e Estado são historicamente distintos, e cada um existiu sem o outro. Mas o que vivemos é a simbiose dos dois. O Estado garante a propriedade, executa os contratos, reprime a greve e a ocupação. O capital financia as campanhas, captura os órgãos reguladores e define, na prática, o que o orçamento pode e não pode tocar. Um fornece a força, o outro o dinheiro, e cada um depende do outro para durar.
Por isso a pergunta “qual dos dois abolir primeiro?” está mal formulada. Quem tenta derrubar só um encontra o outro de pé, pronto para restaurar o que caiu. Tire o Estado e o capital contrata a sua polícia. Tire o capital e o Estado vira o único patrão. São dois monstros que só morrem abraçados, e nenhum pode sobrar para resgatar o outro.
E enquanto isso?
Aqui cabe desfazer a armadilha conservadora: a de que as pessoas só funcionam sob recompensa e punição, e que por isso precisariam de um Estado que as vigie e de um mercado que as premie. Esse é o argumento de quem governa. A prática cotidiana de quem não governa mostra outra coisa. Mutirões, caixas de apoio mútuo, cozinhas comunitárias, cooperativas e assembleias de bairro funcionam, e funcionam sem chefe, porque as pessoas se organizam quando o problema é comum e a confiança foi construída.
Também por isso não há paralisia em dizer que as duas estruturas devem cair juntas. A queda não vem de um dia de ruptura, e sim de voltas sucessivas: cada experiência de autogestão que funciona dá confiança e recursos para a seguinte, e a rede que nasce delas vai ocupando o espaço que o mercado e o Estado julgavam seu. Nada disso é a revolução, mas é a matéria de que ela seria feita. O critério é simples: cada volta precisa ampliar a autonomia de quem participa, e não apenas tornar o sistema mais suportável.
A recusa
Recusar o livre mercado não é pedir mais Estado. Recusar o Estado não é pedir mais mercado. É recusar a oferta de escolher entre dois donos, cada um vendendo o outro como único inimigo.
O abraço dos monstros é fatal. O que nasce depois dele é trabalho nosso.