Por Akracia – Fenikso Nigra
A cidade que se faz por conta própria
Existe uma narrativa persistente sobre as periferias urbanas brasileiras que as descreve prioritariamente pelo que lhes falta: infraestrutura, serviços, segurança, planejamento. Essa descrição não é falsa — as ausências são reais e seus custos humanos são imensos. Mas ela captura apenas metade do fenômeno, e talvez não seja a metade mais reveladora. O que essa narrativa sistematicamente deixa em segundo plano é o que esses territórios produzem: formas de organização, redes de solidariedade, soluções urbanas e arranjos coletivos que emergem precisamente onde as instituições formais não chegam ou chegam de forma insuficiente.
Favelas, ocupações e periferias desenvolveram ao longo de décadas uma capacidade de autogestão que raramente recebe o nome que merece. Sistemas informais de abastecimento de água foram construídos por moradores antes que qualquer concessionária chegasse. Redes de cuidado coletivo de crianças e idosos funcionaram por anos sem qualquer reconhecimento ou financiamento público. Associações de moradores negociaram com prefeituras, organizaram mutirões de construção e estabeleceram normas de convivência sem que nenhum urbanista as tivesse desenhado. Esse urbanismo invisível não é improvisação caótica — é produção coletiva de cidade, com lógicas próprias, memória acumulada e capacidade de adaptação que muitos planos diretores oficiais não conseguem replicar.
O problema é que esses espaços nunca estiveram apenas em disputa com a ausência do Estado. Estiveram, e estão, em disputa permanente com pelo menos duas forças que se apresentam como ordenadoras do território e que, apesar de operarem por meios distintos, compartilham uma característica fundamental: a tendência a substituir a organização autônoma das comunidades por formas de controle vertical.
As organizações criminosas que dominam territórios periféricos não são apenas negócios ilegais que vendem drogas. São, em muitos casos, estruturas de governança paralela: estabelecem regras de circulação, resolvem conflitos, cobram taxas, distribuem benefícios seletivos e punem desvios. Essa governança não é benevolente nem estável — é baseada em coerção e pode se tornar brutalmente violenta quando contestada. Mas sua capacidade de se instalar e persistir depende, em parte, do vácuo deixado pela ausência de outras formas de organização coletiva autônoma. Onde as redes comunitárias são fortes e diversas, a penetração do controle armado encontra mais resistência. Onde foram enfraquecidas — por remoções, por criminalização de lideranças, por fragmentação deliberada — o terreno se torna mais propício.
O Estado, por sua vez, chega frequentemente a esses territórios não como provedor de serviços ou interlocutor de demandas, mas como força de ordenamento. Operações policiais que destroem infraestrutura comunitária junto com pontos de venda de drogas. Remoções que dispersam comunidades consolidadas em nome de projetos urbanísticos que raramente beneficiam os removidos. Programas de regularização fundiária que, ao formalizar a propriedade individual, dissolvem formas coletivas de uso e gestão do espaço que funcionavam há décadas. A violência estatal nesses territórios não é apenas a violência da bala — é também a violência do bulldozer, do processo administrativo e da reclassificação jurídica que transforma moradores em invasores.
O que emerge desse quadro é uma disputa de três vias pelo controle do espaço e das pessoas que nele vivem: a organização comunitária autônoma, o poder armado ilegal e o ordenamento institucional do Estado. Essas três forças não são simétricas nem estáticas — suas relações mudam conforme o território, o momento político e a capacidade organizativa local. Há casos documentados de comunidades que conseguiram, por períodos significativos, manter autonomia relativa em relação a ambas as forças externas. Há casos em que a entrada do Estado expulsou o controle armado e foi celebrada por moradores exaustos da violência cotidiana. Há casos em que as duas forças coexistem, se articulam ou se alternam no controle do mesmo espaço.
O que persiste como fio condutor, atravessando essas variações, é a tensão entre formas de vida que se organizam a partir de dentro — com base em relações de proximidade, reciprocidade e memória compartilhada — e formas de poder que se organizam de fora para dentro, qualquer que seja o uniforme que vestem. Essa tensão não tem resolução simples, e desconfiar das narrativas que oferecem uma é, talvez, o primeiro passo para compreender o que realmente está em jogo nesses territórios.