
Por ArtistA – Fenikso Nigra
Hoje, 20 de novembro, o país faz feriado em memória de Zumbi, morto em 1695 depois de décadas de cerco contra o quilombo de Palmares. Convém perguntar de que exatamente aquela gente fugia. A resposta tem número.
Entre 1501 e 1866, cerca de 5,5 milhões de pessoas africanas foram embarcadas rumo ao Brasil. Quase 700 mil morreram na travessia. O país recebeu cerca de 40% de toda a população escravizada nas Américas para sustentar engenho, lavoura e mina.
A violência já corria em terra antes dos navios. Cerca de 3 milhões de pessoas indígenas viviam aqui por volta de 1500. As expedições armadas eliminaram quase 99% da população do litoral por meio de guerra e escravização ilegal, que servia de motor para a economia colonial.
Quando o ouro apareceu em Minas, na década de 1690, a Coroa montou uma máquina fiscal completa. Além do quinto sobre o metal, cobrava a capitação: um imposto por cabeça escravizada trabalhando na mina. O Estado taxava o corpo cativo. Quem cobrava a lei era sócio do lucro.
A resistência veio desde o primeiro dia. Quilombos como Palmares e Ambrósio enfrentaram expedições militares por anos. O sistema nunca se manteve pelo costume. Precisou de tropa, pólvora e cerco contínuo.
O fim oficial veio devagar e no ritmo de quem mandava. Em 1831, uma lei proibiu o tráfico só no papel. Apenas em 1850 o comércio atlântico foi fechado de fato.
No mesmo ano de 1850, veio a Lei de Terras. Ela determinou que a terra só podia ser obtida mediante compra direta do Estado. Antes mesmo de libertar o trabalho, os donos do poder cercaram o chão.
Em 1888, o Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão. Quem saiu do cativeiro não recebeu reparação, recurso ou pedaço de terra. A lei acabou com o direito de comprar gente, mas a terra continuou trancada.
A história colonial mostra Estado e propriedade operando juntos, sem maquiagem. A Coroa repartia o território, cobrava imposto sobre o corpo escravizado e mandava tropas contra quem fugia. Quando a escravidão deixou de dar lucro, o mesmo Estado ditou o ritmo da abolição para proteger o latifúndio.
Daí sai uma conclusão desconfortável sobre o presente. Liberdade no papel, sem acesso à terra e sem controle sobre o próprio trabalho, vale pela metade.
Num feriado dedicado a quem fugiu da cerca, vale perguntar de quem era a terra que Palmares disputou e na mão de quem ela continua hoje.
Na luta somos pessoas dignas e livres!
