Por Akracia – Fenikso Nigra
Em 2025, os gastos nominais com juros da dívida pública brasileira ultrapassaram pela primeira vez a marca de R$ 1 trilhão. O valor corresponde a aproximadamente 7,9% do Produto Interno Bruto e supera o orçamento anual combinado de inúmeras áreas consideradas essenciais à população. Apesar disso, o número atravessou rapidamente os noticiários econômicos e desapareceu do debate público. Não se trata de acidente. O modo como as contas do Estado são apresentadas foi construído precisamente para tornar alguns fluxos de recursos visíveis e outros quase invisíveis.
O principal exemplo dessa operação é o chamado resultado primário, indicador tratado por governos, mercado financeiro e imprensa econômica como a medida fundamental da responsabilidade fiscal. Por definição, ele exclui os pagamentos de juros da dívida pública. Em 2025, o governo comemorou um déficit primário relativamente pequeno, compatível com as regras do arcabouço fiscal. Ao mesmo tempo, o déficit nominal — que inclui os juros efetivamente pagos aos credores — alcançou uma dimensão muito maior. A distinção é apresentada como mera questão técnica. Na prática, ela cumpre uma função política: enquanto cada gasto social é escrutinado e frequentemente atacado como ameaça ao equilíbrio das contas públicas, os pagamentos aos detentores da dívida aparecem como obrigação natural, quase como fenômeno da natureza. O que deveria ser objeto de debate coletivo é transformado em necessidade incontestável.
Vale perguntar, então, para onde vai esse dinheiro. Os títulos da dívida pública são concentrados principalmente nas mãos de bancos, fundos de investimento, seguradoras e grandes agentes financeiros. Ainda que existam participações indiretas de pequenos investidores e fundos previdenciários, a estrutura patrimonial brasileira permanece uma das mais concentradas do mundo. O mecanismo é direto: o Estado arrecada recursos da sociedade por meio de impostos e contribuições compulsórias e, em seguida, direciona uma parcela gigantesca desses recursos ao pagamento dos credores da dívida. O resultado é uma transferência permanente de riqueza socialmente produzida para grupos que vivem, em larga medida, da propriedade de ativos financeiros.
Essa dinâmica se torna ainda mais reveladora quando se observa o funcionamento simultâneo das políticas fiscal e monetária. De um lado, o governo amplia programas de transferência de renda, reajusta o salário mínimo, subsidia crédito e injeta recursos na economia para conter os efeitos das crises sociais que o próprio sistema produz. De outro, o Banco Central mantém juros elevados para conter os efeitos inflacionários dessas mesmas injeções e para preservar a confiança dos mercados. A imagem frequentemente usada pelos analistas é a de um carro cujo condutor pisa no acelerador e no freio ao mesmo tempo. A metáfora é precisa, mas incompleta: o que raramente se acrescenta é que o veículo não foi construído para servir a quem está no banco traseiro.
Não se trata de erro técnico nem de falha conjuntural. A arquitetura institucional que regula essas relações garante prioridade permanente à estabilidade financeira e à remuneração do capital: as necessidades da população são negociáveis dentro dos limites do orçamento; os compromissos com os credores, não. Sob esse arranjo, a expansão dos gastos sociais não rompe a lógica de concentração — muitas vezes a administra. Os recursos distribuídos para mitigar a pobreza coexistem com fluxos muito maiores direcionados à valorização do capital financeiro, de modo que o Estado simultaneamente atenua as consequências da desigualdade e contribui para reproduzi-la.
Os defensores da ordem vigente oferecem explicações distintas para esse quadro. Há quem afirme que os juros elevados são o preço inevitável de décadas de irresponsabilidade fiscal. Há quem aponte para o regime de metas de inflação, desenhado nos anos 1990 num contexto político e ideológico específico, como o nó central do problema. Essas divergências capturam aspectos reais da questão, mas tendem a deslocar o foco de algo mais concreto: a resposta sobre quem paga e quem recebe não está escondida em modelos econométricos. Ela pode ser encontrada na concentração da propriedade, na distribuição da renda e na própria composição da dívida pública. O que permanece obscuro não é a informação — é a relação de poder que ela torna legível.
Quando mais de R$ 1 trilhão são transferidos anualmente para remunerar detentores de ativos financeiros, o que se observa não é simplesmente uma escolha de política econômica entre outras possíveis. É uma demonstração concreta de como determinadas arquiteturas institucionais organizam a circulação da riqueza produzida pelo conjunto da sociedade — e de como essa organização pode perdurar independentemente de qual partido ocupa o governo.