Dado o avanço de ideias “conciliatórias e partidárias” no meio anarquista, cabe de uma forma racional fazer o exercício de dialogo e critica que isso exige em nosso meio que é formado por múltiplas práticas, sempre tendo no anarquismo, sua base de inspiração. O que não se pode é aceitar certos discursos e práticas sem nenhuma avaliação ou compreensão do que se faz.
Qualquer um ou grupo pode se autonomear do que quiser e fazer o que quiser, mas é da realização de suas ações que teremos de fato uma identificação clara ou aproximada do que realmente são, afirmando ou negando a autonomeação inicial e evidenciando aquilo que se entende por hipocrisia (afetação de uma virtude, de um sentimento louvável que não se tem; impostura; fingimento) e demagogia (promessas mirabolantes para iludir o povo, preponderância das facções populares = populismo!).
No caso presente, refletiremos sobre a questão do sindicalismo e movimentos sociais e os devidos desdobramentos na prática de luta de nossa gente.
Breve histórico do sindicalismo
Na maioria dos casos de estudos sobre o sindicalismo no Brasil, quase sempre se iniciam de forma abreviada sobre o anarco-sindicalismo, quando citam a sua existência, em uma ascensão e queda vertiginosos, quase sempre atribuindo aos próprios anarco-sindicalistas tal declínio, encerram o período com o decreto de Getúlio Vargas da CLT, que foi o ponto final no sindicalismo livre no país e o inicio de um período de mais de 70 anos da organização fascista no meio do trabalho.
Destacam nesses estudos, porém, a formação da CUT e da CGT, ambas oriundas das discussões e rachas dos caminhos que o sindicalismo deveria trilhar para avançar as lutas dos trabalhadores. Em nossa análise, entendemos que essa construção histórica atende aos interesses partidários no intuito de reduzir a força do anarco-sindicalismo e suas práticas libertárias que marcaram por 30 anos a vida dos trabalhadores no Brasil. É um recorde grotesco, que distorce e oblitera a memória dos movimentos sociais e das pessoas trabalhadoras.
Vamos além, há diversas teses que tentam apagar a existência do anarco-sindicalismo e dar ao sindicalismo revolucionário uma outra conotação que não de base anarquista, mas de socialistas e outras vertentes (mais como correntes de aprisionamento) ideológicas, que eram minorias e atuavam sem problemas dentro do sindicalismo revolucionário, de base anarquista como é mostrado nos documentos históricos, jornais e cartas do período. Procuram isolar o pensamento anarco-sindicalista como peça de um museu bizarro inventado nas cabeças dessas pessoas “iluminatti da esquerda institucional”.
Diante desses revisionismos só podemos com todo respeito, manter a luta daquelas pessoas companheiras, muitas assassinadas pela repressão estatal a serviço dos interesses do capital.
O sindicalismo no Brasil tem origem com o fim da escravidão e com imigração, trazendo experiências de organização obreira, sobretudo de italianos e espanhóis. Temos aqui um caso de transição de regimes de trabalho, que sobre uma analise mais aprofundada, veremos que possuem muito mais em comum do que se pode acreditar.
A mão-de-obra escrava foi se tornando cada vez mais difícil de se obter a medida que se aperta o cerco abolicionista, traduzido em uma escalada de leis que visavam reduzir e eliminar o trabalho escravo aos poucos. Aliado à essas leis, a Inglaterra decretará em 1845, o “Bill Aberdeen” que era a pratica de atacar e aprisionar barcos de tráfico negreiro, elevando muito o preço das pessoas africanas. Por um certo tempo ainda houve tráfico interno, mas com leis mais duras em vigência, a mão-de-obra escrava se tornou muito custosa.
Com o declínio da viabilidade do uso da mão-de-obra escrava no país, uma das soluções encontradas foi o uso da mão-de-obra assalariada principalmente imigrante. Não se pode afirmar que era uma mão-de-obra mais qualificada do que as das pessoas africanas , uma vez que vieram justamente exercer o mesmo trabalho que essas africanas já faziam, trabalhar inicialmente nos cafezais. É ilusório acreditar nisso e há de se perguntar por que não foi assalariada a mão-de-obra africana já existente no país?
Compreendendo a extensão das grandes plantações de café é fácil entender que era preciso muito mais trabalhadoras, o custo de trazer esses imigrantes de seus países foi muito menor do que fornecer as pessoas africanas uma estrutura de vida assalariada, já que nada possuíam. A omissão do governo e o desprezo da pessoas fazendeiras com as pessoas africanas e seus descendentes, levaram a formar nas periferias das cidades, as primeiras favelas do Brasil. A opção pelo uso de imigrantes foi uma opção basicamente econômica, até porque mesmo que se optasse pela mão-de-obra africana assalariada, não haveria o suficiente, também recorrendo buscar mão-de-obra no estrangeiro. Considerando que para trazer a mão-de-obra africana seria muito mais cara porque deveria traze-las em condições humanas (em não mais nos tenebrosos navios “negreiros”), não havia barcos nas condições adequadas entre Africa e América do Sul. A situação era diferente entre Europa e América do Sul, com rotas regulares de navios com as mínimas condições para trazer famílias inteiras, a opção natural foi por essa última. Mas há muito para estudar nesse período para entendermos de fato o que ocorreu e por quais caminhos.
A questão é que com a imigração, transformou-se as relações de trabalho.
Em princípio, grande parte dessas pessoas trabalhadoras foram para as lavouras de café, onde a exploração das pessoas fazendeiras era imensa, gerando enormes atritos. As grandes pessoas fazendeiras habituadas ainda com a escravidão, mantiveram posturas autoritárias sobre a mão-de-obra assalariada, o que leva a muitas pessoas abandonarem os campos e irem trabalhar nas cidades.
Devemos lembrar que é um período muito prospero para a cafeicultura, a maior mercadoria de exportação do país, gerando muita riqueza, a ponto de serem as políticas vinculadas diretamente e principalmente ao setor cafeicultor. Com essa prosperidade enorme, uma parte sobre influência da industrialização europeia, resolvem formar as primeiras fábricas, do que é considerado por alguns economistas, a industrialização tardia brasileira. Essa implementação é de fábricas de plantas de custo baixo, pequenas e de substituição de produtos básicos. Mesmo assim necessitava de mão-de-obra assalariada. Muitos imigrantes, já familiarizadas com o modo de produção industrial e ao chão de fábrica, formariam essa mão-de-obra.
Mas, igualmente como nas fazendas, a exploração exagerada sobre as trabalhadoras, levaram-nos a se organizarem em grupos de resistência, sindicatos, para se defenderem a exploração desenfreada do patronato.
É muito importante salientarmos isso, porque se para muitos ainda é presente as imagens da ditadura militar e o impacto dela no meio das pessoas trabalhadoras, por outro lado, pouco é lembrado sobre o período autoritário da Velha República e o quão foi cruel esse período para as recentes organizações sindicais. É preciso frisar que as questões relacionadas ao trabalho eram tratadas como caso de polícia. Não havia uma regulamentação trabalhadora e os governos não tinham nenhuma preocupação com as pessoas exploradas e oprimidas. Todas as medidas governamentais do período foram de repressão contra as pessoas trabalhadoras. Uma delas para exemplificar, foi a Lei de Repressão ao Anarquismo de 1921 por Epitácio Pessoa. Outras medidas repressivas foram o aprisionamento em campos de concentração, como o da Clevelândia no meio da floresta amazônica; a deportação das pessoas subversivas estrangeiras; a divulgação de listas de pessoas a serem evitadas, com os nomes de pessoas trabalhadoras consideradas agitadoras; a constante perseguição policial e invasão nos espaços sindicais e os frequentes as quebradeiras nas gráficas operárias (empastelamento), impedindo a tiragem de material sindical. Mas recorrendo aos jornais do período, temos muitos casos de perseguições e assassinatos encomendados pelas patronais.
As pessoas trabalhadoras perseguidas, exploradas ao máximo em jornadas de trabalho de 12, 14 e 16 horas conseguiram se organizar para enfrentar tais abusos. Quando escrevemos as pessoas trabalhadoras, referimos todas as pessoas que formavam a força trabalhadora no período.
A Confederação Operária Brasileira (COB) foi criada em 1906, dado o avanço da organização realizada pelas trabalhadoras. Considerando a forte repressão, não só era um marco importante, mas mostrava a capacidade organizativa e livre das pessoas trabalhadoras, muitos oriundos do anarquismo. No desenvolvimento desse sindicalismo revolucionário, as associações de resistência tinham compromissos com a educação dos companheiros e de seus filhos, com Escolas Modernas (laicas e racionais) inspiradas em Francisco Ferrer. Caixas de Greve eram levantadas para apoio as famílias dos grevistas. Também contribuíam em ajuda médica e em caso de luto, havia amparo a família, realizados a partir de contribuições simples de cada sindicalizado, sem imposição, sem obrigatoriedade. O processo sindical em si, era altamente educador e preparava os associados à uma vida de bem estar e liberdade, bases para emancipação humana.
O mais importante em tudo isso é que não se separava as lutas sociais, econômicas e políticas. Tudo era um só movimento de luta de classe, de confronto direto com os poderosos. Podemos escrever que os movimentos sociais nesse período estavam coordenados, unidos através da luta anarco-sindicalista que contemplava a amplitude e integralidade da luta emancipatória. Seria estranho nesse período falar de movimentos sociais separados pois não havia o pensamento partidarizado predominante como temos agora, o que levou a uma “especialização” das lutas e fragmentação dos movimentos sociais.
As greves gerais, paralisações eram comuns e práticas importantes da luta e educação entre os trabalhadores. Se destacam as Greves Gerais de 1917 e 1919, que são consideradas as maiores greves no Brasil até hoje, pela extensão da paralisação e impacto na sociedade.
Por outro lada, a introdução da ideia de um partido das pessoas trabalhadoras, das operárias (pessoas que operam máquinas e similares), surgem com o advento da Revolução Russa, que por um desconhecimento do que ocorria e os desdobramentos da contra-revolução bolchevique, levaram a formar o partido comunista, que logo começaria a disputar os sindicatos com as pessoas anarquistas, tendo como orientação as coordenadas de Moscou.
Nessa situação, o anarco-sindicalismo enfrenta três inimigos clássicos: as patronais, o Estado e o partido comunista. Enfraquecido pelos constantes ataques e perseguições por esses inimigos, ainda consegue se manter, por exemplo, em 1934, haviam mais de 50 sindicatos associados a Federação Operária de São Paulo (FOSP) e realizaram a Batalha da Praça da Sé, confrontando integralistas e tropas da Força Pública (a PM do período).
Mas o anarco-sindicalismo desgastado pela repressão, ainda teria que enfrentar a ditadura de Getúlio Vargas que foi o ápice da repressão contra o movimento das pessoas trabalhadoras, contra os sindicatos livres. Tendo inspiração no fascismo de Mussolini, Vargas decretou uma sequência de medidas que causariam impactos terríveis no meio sindical livre e revolucionário. A começar pela necessidade de ter uma autorização do Estado para funcionar e regulamentar um sindicato. A seguir prendeu todas as pessoas sindicalistas consideradas subversivas e fechou todos os sindicatos que não se adequassem a nova legislação e abriu novos sindicatos de perfil corporativistas, fascistas vigiados pelo Estado.
Outro marco do desmonte dos sindicatos revolucionários, livres foi a promulgação da CLT, uma camisa de força fascista que dura até hoje. Decretada em 01 maio de 1943, regulamenta o trabalho no país para satisfazer os interesses do capital, tendo o Estado através do Ministério do Trabalho, seu fiel escudeiro. Isso também conciliando com as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), braço do capital internacional dentro da Organização das Nações Unidas (ONU). É fácil imaginar porque, após 67 anos, a CLT e as práticas fascistas estejam impregnadas na organização do trabalho brasileiro.
Dos desdobramentos dessa história podemos entender o sindicalismo contemporâneo e compreender que todo sindicalismo formado a partir de reformas das estruturas institucionais, estavam e estão fadados a serem instrumentos, correias de transmissão da corporativismo fascista, amordaçando os trabalhadores, mantendo lastro para o modelo capitalista funcionar.
Olhemos para a formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para ilustrar e justificar o que expomos.
No processo de abertura política, uma forma que os militares encontraram para transferir de forma lenta, os poderes que tinha confiscado em 1964, e assegurar que tudo que tinham feito não pudesse ser passível de processos futuros, como a Lei da Anistia, que serviu as pessoas torturadas e torturadoras, criando ressentimentos e questões que ainda precisam ser resolvidas .
O processo de abertura política abrandou a rigidez do sistema ditatorial, dando as condições para que movimentos sociais recomeçassem a se organizar. Foi isso que ocorreu no movimento sindical. Foram levantados documentos em todo país através de encontros estaduais e que levara a I Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), reunindo o mais diversificado agrupamentos vinculados as questões do trabalho, de onde saiu uma Comissão pró-Central Única dos Trabalhadores, levando ao Congresso Nacional da Classe Trabalhadora em 1983, onde finalmente surge a CUT. Esse caminho não foi direto e unívoco, houveram discussões, divergências e separações, que dariam mais tarde a formação da CGT (1986). Como descrevemos, neste período a esquerda institucional formada por setores católicos, PT, PCdoB, MR8 e outros atores políticos tentaram de forma hipócrita imprimir um papel a nova central, algo que não tinha, além de um populismo que se estende até hoje. Criada visando a ruptura com o modelo fascista e corporativista, enfocando conceitos que sinalizavam até de um sindicalismo revolucionário, na prática, se tornou uma central burocrática, institucionalizada e reformista.
Como havíamos comentado anteriormente, na construção da CUT, a história do sindicalismo no Brasil, a prática revolucionária do começo do século XX foi completamente descartada, restando a nova central o uso de alguns slogans de efeito, tal como Lênin havia feito na Revolução Russa para atrair os trabalhadores e trai-los posteriormente. Não só os discursos e propaganda feitos pelas “lideranças” cutistas estão em flagrante desencontro com a sua prática reformista e pró-Estado, como se mantém na estrutura que critica, sendo a maior “central sindical do país”. Não precisamos estender nesse texto a história das outras centrais sindicais. Todas possuem discursos mais ou menos populistas, alguns até mais radicais, mas todos de práticas reformistas, burocráticos e recebendo do governo somas de sua relação orgânica com o Estado. O imposto sindical , imposto, logo obrigatório drena os trabalhadores anualmente e fomenta a manutenção do sistema vigente sindical corporativista.
Os sindicatos hoje
Todo sindicato que busque legalidade, estará se sujeitando a lógica do modelo do tempo de Getúlio, embora tenhamos alguns pequenos avanços, a grosso modo, a subordinação ao Ministério do Trabalho é enorme. A luta sindical legal é feita sobretudo por advogados.
Alguns ainda tentam dentro desse espectro apontar algumas práticas diferentes, como pelegos/chapa branca que são os coniventes com o sistema e praticam um sindicalismo de resultado e conciliador do trabalho. Não há um aprofundamento das questões dos trabalhadores, se mantendo superficial e buscando sempre o caminho do acordo com a patronal. É visto como extensão da patronal na harmonia do trabalho.
Por outro lado, há aqueles que praticam um sindicalismo corporativo, visando acima de tudo, resolver e gerar ganhos para a categoria que estão vinculado em detrimento das demais. É o que podemos considerar um sindicalismo “egoísta”, que só vê sua própria causa e só busca satisfazer os interesses de sua categoria. Um sindicalismo sobretudo de resultado.
Temos as práticas sindicais ditas de “resistência”, com um viés radical e um discurso de “luta de classes”, que usa a estrutura sindical para manter uma luta por poder político de uma classe e o aparelhamento estatal em moldes marxistóides. Mas não há confusão, se mantém na estrutura sindical oficial, buscam a legalidade através do reconhecimento do Estado, do qual ambicionam controlar para praticar supostos programas “revolucionário”.
E por fim, os sindicatos revolucionários. E são por uma questão simples: são construídos sem a anuência do Estado, sem a benção do patrão, buscando a legitimidade de fato no meio dos trabalhadores, ignorando as estruturas viciadas existentes: não há uma diretoria constituída, não há imposto sindical, não há funcionários do sindicato, não há uma estrutura de privilégios, a construção é obra de todos e de acordo com as palavras da Internacional: “A emancipação dos oprimidos e explorados é obra dos próprios oprimidos e explorados”. Nesse sentido, é contrastante com as outras práticas sindicais, que usam os meios sindicais para favorecerem seus próprios interesses. O sindicalismo revolucionário é signatário do anarco-sindicalismo, da COB de 1906, renascendo atualmente com as propostas amplas da luta, o que leva a terem uma interação muito maior com os movimentos sociais, aliás, trazendo o conceito de união das lutas de nossa gente, de forma a fortalecer todas as lutas sociais. Busca em cada trabalhador a composição de uma energia coletiva, de um sindicato realmente livre, legitimo, reconhecidamente revolucionário por bem estar e liberdade, as consignas de outrora reavivadas no fervor da luta.
Práticas sindicais
Toda a prática sindical oficial está fortemente lastreada na legislação trabalhista, que é uma herança já comentada do modelo fascista de Getúlio Vargas e que leva na prática a um sindicalismo tutelado e manietado por advogados, que travam a maioria das lutas sindicais, restando aos trabalhadores, alguns espaços protegidos e a uma restrição de ação, tudo previamente acordado em reuniões conciliatórias com o patronato e estado. O exemplo prático disso é a imposição da “data base”, uma convenção imposta como controle da organização dos trabalhadores, já que se reserva um período anual e especifico, onde se trata das questões trabalhistas, sendo que não se aceita, isso na prática, de outros períodos fora do combinado. E a cada ano, justamente nessas datas todas as manobras possíveis são feitas para que o patronato consiga o seu objetivo de manter no mínimo as condições de trabalho e de recebimento dos trabalhadores. É um jogo de cartas marcadas pelos poderosos.
Mesmo existindo um suposta diversidade de “centrais sindicais” oficiais ( CGTB, CUT, FS, UGT, CTB, NCST) e mais algumas querendo “legitimar-se” como uma “oposição sindical” (Conlutas e Intersindical por exemplo), podemos dizer que suas práticas são todas mais ou menos iguais, que seu modus operantis são idênticos. Disputam o poder pelas direções dos sindicatos, usam de todos os recursos possíveis, são profissionalizados na área e procuram sempre atender os quesitos legais da legislação. Podemos relacionar uma sequência enorme de exemplos das práticas corporativistas, fascistas e reformistas dos sindicatos oficiais, muitas das quais saem diariamente nos jornais. Mas vamos passar para nosso campo, já que para esse sindicalismo há estrutura e muito espaço para suas ações de contenção dos trabalhadores.
Sindicalismo Revolucionário e Movimentos Sociais
Muitos entendem que os movimentos sociais estão em um nível de construção revolucionária muito a frente do sindicalismo, se entendermos que se referem justamente ao sindicalismo oficial, legal, reformista, fascista que já foi referido, realmente é uma verdade.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MSTeto) são exemplos disso. Constituídos por uma diversidade populacional, na maioria oprimidos e explorados e por grupos ditos de esquerda que disputam as coordenações dos movimentos, imprimem às ações um caráter combativo e até em muitos pontos, revolucionários aos olhos de uma elite acostumada a mandar sem ser questionada. E muitos apresentam teses que apontam que esse sindicalismo tem que ser uma espécie de “mecenas” para esses movimentos sociais, que servem de inspiração e um “norte revolucionário”, já que o sindicalismo não possui tais características.
Como foi apresentado, na construção do sindicalismo brasileiro contemporâneo, não houve nenhum comprometimento com as propostas revolucionárias, como era preconizado pela COB de 1906 e de suas práticas posteriores até seu desmonte definitivo pelo fascismo varguista. Assim, é um erro acreditar que o sindicalismo pregado e praticado pelas centrais sindicais oficiais, legais chegará algum dia ao comunismo libertário ou mudará suas diretrizes para um programa de emancipação dos trabalhadores conforme apresentado pela AIT-IWA. Vamos além e afirmamos que eles não manterão nenhum apoio a qualquer movimento que coloque seus valores em crise ou que sejam contrários a suas práticas. Não se pode morder a mão de quem alimenta e isso deveria ser consciente todos aqueles adeptos de propostas comunistas libertárias, anarquistas. Logo, não deveríamos perder nosso tempo e energia em procurar justificativas para receber apoio dos sindicatos oficiais, mas combatê-los, construindo um sindicalismo revolucionário legitimo através de práticas libertárias.
O que isso realmente significa? Que como pessoas anarquistas e ou sindicalistas revolucionárias, devemos atuar nos locais em que trabalhamos, em que estudamos, em que moramos, no sentido de formar grupos e associações que tenham como referência o sindicalismo revolucionário e anarquia (autogestão, federalismo, ação direta, solidariedade, internacionalismo, liberdade etc). Uma prática diferente que leve a um resultado diferente na luta revolucionária.
Uma coisa é construir um sindicalismo marginal e revolucionário e combater o sindicalismo oficial, legal, evitando a lógica profissionalizada dos partidos e sindicalistas forjados nesse ambiente já infestado de oportunistas. A outra coisa é atuar nos movimentos sociais, o que não é excludente, mas que se completa. Nos movimentos sociais, a situação é parecida, já neles temos todos os elementos que estão presentes no sindicalismo, uma “esquerda institucional” que quer dirigir os rumos dos movimentos, através de coordenações com os vícios autoritários. Mas há uma pequena diferença que devemos nos ater, que ainda há um pequeno espaço para atuação junto de todos os oprimidos e explorados que estão nesses movimentos, cabendo transmitir os conceitos chaves para uma estrutura realmente livre, federada, justa, comunista libertária, antes de sermos removidos de dentro desses movimentos. Quando estamos falando o que querem ouvir, nos apoiam, mas quando mexemos nas feridas autoritárias, somos tirados desses movimentos. Já ocorreu em vários episódios, e não há ilusão, ocorrerá de novo. Mas como não estamos disputando o poder desses movimentos, nosso trabalho recomeça do zero, com a perseverança e otimismo na humanidade e na liberdade, coisa que outros não possuem em suas verborragias demagógicas.
Em suma, não podemos atuar nos sindicatos oficiais, legais, mas combatê-los formando um sindicalismo autêntico e legitimo inspirado no sindicalismo revolucionário. E toda vez que podermos, é o compromisso de todo libertário que almeje a emancipação, denunciar esse sindicalismo e propor através de ações diretas . Ao mesmo tempo nos movimentos sociais, é a mesma coisa. Nossas propostas e nossas ações são claras no sentido de autogoverno, autogestão social em todas as áreas, não é possível negociar isso, é a nossa essência anarquista, não podemos negar ou ceder por algumas migalhas de melhorias. Convidamos a todas a fazer parte dessa mudança
Por nada a mais lutamos, por nada a menos resistimos! Na luta somos dignas e livres!
