Se tornou comum na sociedade ver a criminalidade se proliferar nas periferias e ser visto por toda a sociedade como uma grande mazela sem solução. As autoridades apresentam projetos sem eficácia; a sociedade tem medo de sair às ruas; muitos telejornais se tornaram especializados em seção policial; as autoridades, detentoras do monopólio legal da força, sempre batem na tecla de mais repressão, que é sempre direcionada para opressão de cada vez mais pessoas trabalhadoras nas periferias.
Sabemos que os fatos indicam que os maiores causadores dessa situação são o Estado, controlado pelos grupos de poder e o capitalismo, sistema econômico que explora e aliena as pessoas concentrando a riqueza social na mão de poucas pessoas privilegiadas.
O Estado priva as pessoas a requisitos mínimos e que fazem parte da dignidade humana, como moradia, saúde, educação, liberdade de trabalho. A apelação consumista apresentada pela mídia estimula a ilusão de ter sempre mais, sendo a criminalidade vista como um caminho muito rápido para apaziguar esse consumo voraz.
A punição apresentada para estes, vítimas do Estado, é o cárcere. O presídio e as casas de detenção para menores (Fundação CASA) são proliferadores da violência, que isola as pessoas do mundo, castigadas pelo amargo destino da solidão, de maus tratos, e punições. Também não foi, não é e não será a intenção do Estado reintegrar essas pessoas à sociedade.
Sabemos, como anarquistas, que não há solução para a criminalidade dentro do Estado, pois o capital é por si só um feito que corrompe as pessoas, que faz tornar cada pessoa escrava de outra pessoa, e as que não tem os meios de conquistar esse capital, enxergam um meio rápido de conquistá-lo, e esse meio é a criminalidade, que acaba gerando a violência.
Recentemente há uma pressão pela diminuição da maioridade penal, ou seja, os jovens poderiam ser indiciados e presos pelos seus delitos já a partir dos 14 ou 16 anos. Uma boa parte da sociedade, mais especificamente, as camadas mais ricas e privilegiadas da população, tem defendido que os jovens sofram penas exemplares com idades cada vez menores.
Buscamos uma sociedade onde todas as pessoas possam viver em paz, onde as discussões sempre terminem de forma produtiva e reflexiva, sem nenhum tipo de violência. Pensamos que a cooperação e o apoio mútuo sejam muito melhores para as pessoas do que a competição e o egoísmo que hoje em dia predomina, sendo uma das consequências do capitalismo.
Também desejamos que toda essa violência e criminalidade parem de acontecer, então para tentar resolver os crimes que já ocorreram sem matar ou prender as pessoas infratoras, pensamos que é possível de ser feito um acompanhamento das amigas e das pessoas familiares junto a pessoa infratora e a realização de trabalhos comunitários que possam beneficiar tanto as famílias das vítimas quanto à sociedade em geral, dessa forma conseguindo pouco a pouco reintegrar a pessoa que cometeu o delito de volta a sua participação social na comunidade. Isso é um mero especulatório, simples. Em ambientes anarquizados, é muito importante a interação coletiva em entender o que de fato será considerado como “crime” ou não, e como isso será tratado.
A redução da maioridade penal é um contrassenso criminoso, não podemos prender ou matar nossas crianças e jovens. As pessoas que defendem a redução da maioridade penal buscam uma vingança autoritária sobre a esperança e liberdade que cada criança simboliza, mas que é tolhida pela desigualdade social vigente, onde elas são efeito/resultado e não as causadoras. Se buscam penalizar alguém, sejam as forças empresariais, os grupos latifundiários, os partidos políticos, pessoas gananciosas e ambiciosas que fortalecem o sistema de roubo legalizado chamado capitalismo.
Um abolicionismo penal é necessário, ou seja, a extinção das penas e dos castigos as pessoas que cometeram um delito, pois como já mostramos tais penas em nada ajudam para se evitar novos crimes e sabemos que a solução completa para esse grave problema que é a criminalidade, é , repetimos, o fim do Estado e do capitalismo.
