O grupo de pessoas trabalhadoras em luta necessitam de uma organização que lhe permita compreender e discutir, através da qual possa tomam decisões e concretizá-las, e graças à qual possa fazer conhecer as ações que possam praticar e os objetivos que precisam.
Evidentemente, isso não significa que todas as grandes ações e as greves gerais devam ser dirigidas a partir de um ponto central, nem que elas devam ser definidas por disciplina militar. Isso ocorre as vezes, mas na maior parte, as greves gerais explodem espontaneamente, num clima de combatividade, solidariedade e paixão, para responder a algum mau golpe do sistema capitalista ou para apoiar camaradas. Tais greves propagam-se como um fogo na planície.
Desde o início da revolução industrial, os movimentos de greve conheceram uma sucessão de altos e baixos. Os que tiveram mais êxito foram muitas vezes aqueles que não tinham sido decididos antecipadamente, enquanto que aqueles que tinham sido provocados pelas diretorias centrais obtiveram baixo resultado.
Para se reunir uma força organizada, os grevistas em ação têm necessidade de um entendimento mínimo em comum. Não podem atacar a poderosa organização do poder capitalista, empresarial, patronal se não apresentarem, uma organização fortemente estruturada, se não formarem uma união robusta e compacta, de suas forças e desejos, se elas não agirem de forma coordenada. Porque quando milhares ou milhões de pessoas trabalhadoras não formam mais que um corpo unido, elas apenas serão dirigidas por pessoas funcionárias que agem em seu nome. E temos visto que estas representantes se tornam então as donas da organização e deixam de atender os interesses revolucionários das pessoas oprimidas e exploradas, trabalhadoras
Como pode as pessoas trabalhadoras nas suas lutas revolucionárias, reunir as suas forças numa poderosa organização sem se afundar no lodo fétido da burocracia? Pensamos esta pergunta com uma outra: quando as pessoas trabalhadoras se limitam a pagar as suas contribuições sindicais e a obedecer as diretorias, estão realizando ações revolucionárias de emancipação?
Lutar pela liberdade, não é deixar as diretorias decidir em seu lugar, nem segui-las com obediência, e poder repreendê-las de vez em quando. Atuar pela liberdade, é participar com todos os seus meios, é pensar e decidir por si mesmo, é tomar todas as responsabilidades enquanto pessoa entre companheiras iguais. É evidente que pensar por si mesma, decidir do que é coerente e do que é justo, constitui para a pessoa trabalhadora que tem o espírito fatigado pela trabalho do dia a dia, uma tarefa árdua e difícil, bem mais exigente que se ela se limitar a pagar e a obedecer.
Mas é o caminho que conduz à liberdade de fato!
Fazer-se libertar pelas outras, que fazem desta libertação um instrumento de domínio, é simplesmente substituir as antigas patronais por novas.
Para atingir o seu objetivo – a liberdade – as trabalhadoras deverão administrar o mundo; deverão poder utilizar as riquezas da terra de maneira a torná-la acolhedora para todas. Elas não poderão fazê-lo enquanto não souberem agir por sua própria vontade. A revolução das pessoas oprimidas e exploradas não consiste exclusivamente em destruir o poder capitalista. Ela exige também que o conjunto dos grupos de trabalhadoras saiam da sua situação de dependência e ignorância para aceder à independência e construir um mundo novo. Uma organização de fato que as pessoas trabalhadoras têm necessidade no processo revolucionário é uma organização na qual cada uma participa, corpo e alma, tanto na ação como na direção, na qual cada uma pensa, decide e age mobilizando todas as suas energias – um bloco unido de pessoas plenamente responsáveis. As diretorias profissionais não têm lugar numa tal organização. Bem entendido será necessário acordar que cada uma se sujeitará às decisões que ela próprio contribuiu. Mas o conjunto de poder está nas mão de todas na organização.
Essa organização será realizada como? Que estrutura terá?
Não há uma receita ou formas predefinidas para que ocorra a organização das pessoas oprimidas e exploradas, o tempo nos tem mostrado que essas pessoas possuem capacidade de se organizarem em autogestão.
A primeira expressão da capacidade organizativa são os comitês de greves..
Quando as greves atingem uma certa importância, torna-se impossível que todas as trabalhadoras participem na mesma assembleia. Escolhem portanto delegadas que se reagrupam num comité. Tal comitê não é senão uma estrutura executiva das grevistas; estando constantemente em ligação com elas e devendo executar as decisões das pessoas trabalhadoras. Cada delegada é revogável a qualquer momento e o comitê não pode nunca tornar-se um poder independente ou absoluto. Desta forma, o conjunto das grevistas têm assegurado ser unido na ação conservando o privilégio das decisões. Em regra geral, os sindicatos e suas diretorias encarregam-se da direção dos comitês.
Durante as décadas de 70 e 80 no século passado, quando as greves se desencadeavam em uma maneira constante nas fábricas, as pessoas grevistas escolhiam delegadas que se organizavam em nome da indústrias, das fábricas e das oficinas de toda uma região, a fim de reunir força. A tarefa era discutir questões econômicas e as greves se pautavam por isso.
Há debates, em detalhe, sobre a situação presente, os interesses de todas as pessoas trabalhadoras e os acontecimentos políticos. As delegadas faziam constantemente a ponte entre a assembleia e as respectivas fábricas. Pelo seu lado, as pessoas trabalhadoras participavam em assembleias gerais nas quais discutiam as questões de seu interesse imediato, tomavam decisões e muitas vezes designavam novas pessoas delegadas.
As lideranças que mais se destacavam eram escolhidas como representantes; a sua função era de motivá-las nesse processo grevista. Através disso foram organizados muitas ações, mas mantinham uma relação de controle e centralismo nessas lideranças que se tornaram caudilhas e uma elite das pessoas trabalhadoras.
Claro é uma organização das pessoas trabalhadoras não pode funcionar senão quando se encontra em presença de um grupo de pessoas oprimidas e exploradas. Enquanto as trabalhadoras não tiverem a intenção de prosseguir a revolução, não há organização. Se as trabalhadoras não são suficientemente esclarecidas para descobrir a via da revolução, se se contentam em ver as suas diretorias e representantes legais encarregarem-se de todos os discursos, meditações e negociações visando a obtenção de reformas no interior do sistema capitalista, os parlamentos, os partidos e as centrais sindicais – lhes bastam amplamente.
Mas se pelo contrário, as trabalhadoras põem todas as suas energias ao serviço da revolução, se participam com entusiasmo e paixão em todos os acontecimentos, se pensam e decidem, por elas próprias todos os detalhes da luta porque ela será obra delas, neste caso, as assembleias autogestionárias são a forma de organização necessária.
Isto implica igualmente que as assembléias não podem ser constituídos por grupos revolucionários. Estes últimos não podem senão propagar essa ideia, explicando as suas companheiras operárias que as oprimidas e exploradas em luta se deve organizar assembleias surge com a primeira ação de caráter revolucionário; a sua importância e funções cresce à medida que se desenvolve a revolução.
De imediato, elas podem não passar de simples órgãos de greve, constituídas para lutar contra as diretorias sindicalistas, sempre que as greves ultrapassam as intenções destes últimos e as grevistas recusam acompanhá-las por mais tempo.
As funções dessas estruturas tomam mais amplitude com greves gerais. As delegadas de todas as fábricas são então encarregadas de discutir e decidir sobre todas as condições de luta; elas devem tentar transformar as forças combativas das trabalhadoras em ações articuladas, pensadas, e ver como elas poderão reagir contra as medidas governamentais, patronais, empresariais, e as tomadas pelos militares.
Durante uma greve, as decisões serão tomadas pelas próprias trabalhadoras. Todas as opiniões, vontades, disponibilidades e ansiedades e frustrações da população não fazem mais que um todo no interior da organização assemblearia. Esta torna-se o símbolo, o intérprete do poder das trabalhadoras; mas também não é mais do que a porta-voz que pode ser revogada a qualquer momento. De organização ilegal da sociedade capitalista, ela torna-se uma força de fato, a qual o governo passa desde então a ter em conta.
A partir do momento em que o movimento revolucionário adquire um poder tal que o governo fica seriamente afetado, as assembleias das trabalhadoras tornam-se órgãos políticos. Numa revolução política, elas encarnam o poder das trabalhadoras e devem tomar todas as medidas necessárias para enfraquecer e vencer os grupos adversários. Tal como uma potência em guerra, têm de montar guarda no conjunto do país, a fim de não perder de vista os esforços levados a cabo pelos grupos dirigentes, patronais, banqueiras, empresariais para reunir as suas forças e vencer as trabalhadoras.
Elas devem, por outro lado, assumir alguns negócios públicos que eram antes geridos pelos Estado: a saúde, o transporte, segurança pública e demais necessidades da sociedade em geral e das pessoas oprimidas e exploradas em particular.
Elas têm por fim, de tomar nas mãos a produção, o que representa a tarefa mais importante e árdua das oprimidas e exploradas em situação revolucionária.
Não houve revolução social que começou como uma simples mudança de lideranças políticas que, depois de ter conquistado o poder, procedem às mudanças sociais necessárias com o auxílio de novas regras. O grupo em ascensão sempre construiu, antes e durante a luta, as novas organizações que emergiram das antigas como brotos de uma árvore seca. Durante a revolução francesa, os novos grupos capitalistas, as cidadãs, as negociantes e as artesãs construíram, em cada cidade e aldeia, assembleias comunais e tribunais, ilegais na época, e que não faziam outra coisa que usurpar as funções das repartições reais, tornadas impotentes. E enquanto que em Paris as delegadas dessas assembleias elaboravam a nova constituição, as cidadãs através de todo o país faziam a verdadeira constituição promovendo reuniões políticas e construindo organizações políticas que deveriam, posteriormente, ser legalizadas.
Do mesmo modo, na revolução emancipatória das oprimidas e exploradas, um grupo ascendente deve criar as suas novas formas de organização que, pouco a pouco, ao longo do processo revolucionário, virão tomar o lugar da antiga organização política estatal. Enquanto que nova forma de organização política, a assembleia das pessoas trabalhadoras toma finalmente o lugar do parlamentarismo que é a forma política do regime capitalista.
Pessoas teóricas capitalistas, sociais-democratas e até socialistas pensam ver na democracia partidária e parlamentar o perfeito modelo da democracia, conforme aos princípios da justiça e da igualdade. De fato, isso não passa de uma maneira de camuflar a dominação capitalista e autoritária que faz graça de toda a justiça e de toda a igualdade. Somente as assembléias diretas, autogestionárias constituem uma gestão das pessoas oprimidas e exploradas, pelas pessoas oprimidas e exploradas e para as pessoas oprimidas e exploradas.
A democracia partidária e parlamentar é uma democracia abjecta. A população não pode escolher as suas delegadas e votar senão uma vez de quatro ou cinco anos; e que esse voto seja o mais acertado, sensato e inútil!
As pessoas eleitoras só poderão exercer o seu poder no momento do voto; o resto do tempo, elas são domesticadas, muito dóceis e impotentes, como o sistema de controle dos grupos poderosos precisam. Nesta era digital, no século XXI, há alguns simulacros de participação virtual, onde as pessoas acreditam ter algum tipo de influência digital sobre tais assuntos, mas como escrito, não passo de uma simulação de participação, que ao desligar de um aparelho, se acaba como começou!
As pessoas eleitas tornam-se as dirigentes da sociedade; decretam as leis, formam os governos, e a população cabe apenas obedecer fielmente. Em regra geral, a máquina eleitoral está concebida de tal forma que apenas os grandes partidos, poderosamente equipados, tenham as possibilidades de ganhar. É muito pouco as cadeiras que são conquistados pelos partidos que se dizem de oposição.
Em um processo de assembleário, cada pessoa delegada será revogada sempre que for necessário. Cada delegada não passa de uma porta-voz temporária para um fim específico. Muitas vezes essas pessoas expressam, não a sua própria opinião, mas aquela qual ela foi indicada a expressar, do contrário perde totalmente seu caráter legítimo de delegada. Essa delegação é uma necessidade e sempre será provisória, a assembléia autogestionária, será sempre soberana em todos os momentos.
O modelo representativo parlamentar partidário entrega uma carta branca na mão de cada parlamentar eleito para que ela expresse o que bem queira. Se por algum motivo ouve, seja em comícios, seja pelas redes sociais, sua base eleitoral faz para passar a imagem que se importa com ela.
O mandato é e sempre será dessa pessoa e seu partido e não da população!
Um modelo de assembleias autogestionárias é o contrário disso: cada pessoa delegada é expressão das trabalhadoras.
O modelo eleitoral é uma quantificação em seus resultados, e não há como ser de outra forma: cada pessoa é um voto fixo (da pessoas mais esclarecida a mais ignorante pessoa) e levará quem obtiver mais voto, isto é, maior quantidade = processo quantitativo!
Cada candidata nesta situação não liga para cada pessoa eleitora e sim em ser eleita.
As assembleia autogestionárias reúnem as pessoas de forma direta e cada é uma expressão válida. São organizadas nos bairros, nas comunidades, nas fábricas, nos campos, nas indústrias e onde se fizerem necessárias, sempre de forma horizontal, sem pessoas donas ou cargos vitalícios. As deliberações são coletivas e sempre tratadas de forma a chegarem a uma consenso, a uma ação em comum para todas, plenamente esclarecida a todas. Isso é a forma que mais assegura uma participação e controle da sociedade da forma mais ampla possível, sem intermediários de qualquer formato.
Uma vez que atuam em todas as partes da sociedade, as assembléias se tornam uma malha de gestão social que a envolve a faz funcionar visando processos que atendam a todas as demandas das pessoas oprimidas e exploradas. Quanto mais envolvimento das pessoas trabalhadoras, oprimidas e exploradas mais dinâmico se torna a estrutura de assembléias, tornando as relações sem opressão e sem exploração uma prática comum e ampliada. O conceito de não haver nem oprimidas nem opressoras, nem exploradas e nem exploradoras se torna um fato real.
Modelo eleitoral parlamentar partidário atende as necessidades de grupos sociais, geralmente os mais organizados e o que possuem mais recursos que são quase sempre os grupos exploradores e opressores.
Embora pareça que cada pessoa que vote tenha alguma utilidade nesse modelo, no fim apenas entregam uma procuração em branco para que tais grupos possam pintar e bordar conforme queiram e não conforme a sociedade, principalmente as pessoas oprimidas e exploram necessitam. Eleição é uma ilusão, uma cortina de fumaça para o que ocorre de fato: a manutenção das desigualdades sociais. Toda propaganda gira em esconder essa situação e enaltecer o poder do voto de cada pessoa, um voto de qualidade… mas não passa como foi descrito, de uma votação quantitativa. O esforço de uma pessoa em entender o programa de gestão/governo de uma candidata “perfeita” e de seu “maravilhoso” partido muito pouco contribui para a avalanche de pessoas que votarão por medo, por beleza, por mentira, por ilusão, por comodidade ou por qualquer motivo estapafúrdio que queiram.
A sua tarefa política não passava de uma parte ínfima da obra da sociedade. A mais importante, o trabalho produtivo, incumbia a todos as pessoas produtoras separadas, cidadãs como negociantes; ela exigia quase sempre toda a sua energia e cuidados. Logo que cada ser se ocupava dos seus pequenos negócios, a sociedade portava-se bem. As leis gerais, condições necessárias mas de fraco alcance, podiam ser deixadas a cargo de um grupo (ou profissão) especializado, as pessoas políticas. O inverso é um fato no que respeita à produção autogerida. O trabalho produtivo coletivo torna-se tarefa de toda a sociedade, diz respeito a todas as pessoas trabalhadoras. Toda a energia e cuidados não estão ao serviço de trabalhos pessoais, mas da obra coletiva da sociedade. Quanto aos regulamentos, as regras, as leis que regem essa obra coletiva, elas não podem ser deixadas nas mãos de especialistas e seus núcleos excludentes; porque dependem do interesse vital do conjunto de todas as pessoas trabalhadoras, oprimidas e exploradas.
Existe uma outra diferença entre o sistema parlamentar/representativo e o assembleário. A democracia parlamentar/representativa concede um voto a cada pessoa considerada adulta – por base no direito supremo e inviolável de toda pessoa pertencer à humanidade – através de protocolos no decorrer do tempo.
No processo assembléario autogestionário, pelo contrário, apenas as pessoas oprimidas e exploradas estão representadas. Pode-se concluir disso que a assembléia não é realmente democrático porque é excludente?
A autogestão social atende as pessoas oprimidas e exploradas, é sua expressão organizativa para uma sociedade justa, sem desigualdade social.
É um processo revolucionário.
As pessoas socialistas que apenas pensam em termos de representação parlamentar procuraram desculpar ou criticar essa infração à democracia e na injustiça que consiste, segundo elas, em recusar o direito de voto a certas pessoas sob o pretexto que elas pertencem a grupos sociais diferentes e divergentes. Podemos ver hoje como o processo de luta entre grupos sociais engendram naturalmente esse órgãos: assembléias autogeridas.
Não há injustiça em que uma assembléia, estrutura de luta de um grupo de trabalhadoras revolucionárias, não compreenda representantes de grupos adversários, antagônicos e que não se primam pela reciprocidade de atitudes, de condutas. Em uma sociedade autogerida em desenvolvimento não há lugar para as pessoas capitalistas e seus grupos de opressão e exploração; devem desaparecer e desaparecerão.
Qualquer uma que participe no trabalho colectivo pertencerá a uma colectividade e participará nas decisões. O que resta das antigas pessoas exploradoras e ladras não tem voto nem palavra na gestão da produção.
Há diversos grupos sociais em uma sociedade que sobre uma observação superficial nos parecem não se alinhar nem aos exploradas nem as exploradoras, nem são apenas oprimidas nem totalmente opressoras. São pequenas campesinas, artesãs independentes, pessoas intelectuais. Nas lutas revolucionárias, eles oscilam entre as exploradoras e as exploradas, esse processo oscilatório tenderá a refletir o quanto de revolucionário ou conservador há em cada uma dessas partes.
No processo revolucionário que busque autogestão social levará esses grupos e pessoas a aderirem a um espectro ou outro da revolução.
O Estado já é combatido no primeiro momento da revolução e suas estruturas, que por tanto tempo foram constituídas, serão suprimidas já nos primeiros dias por novas organizações e estruturas feitas de forma coletiva e autogerida de forma a atender as demandas sociais coletivas e de cada pessoa. Uma cultura social surge das cinzas da opressão e exploração, preparando novas formas sociais de convívio primados pela reciprocidade igualitária e libertária, na anarquia equilibrada nas necessidades de todas e desejos de cada uma.
