Poder, contracontuda e sociedades contra o Estado
Por Akracia – Fenikso Nigra
A história do Brasil pode ser lida como uma sucessão de tentativas de captura da vida por dispositivos de poder — coloniais, imperiais, republicanos — e, simultaneamente, como uma sucessão de falhas dessa captura. Essas falhas têm nome histórico: revoltas populares. Não se trata de desvios ocasionais da ordem, mas de expressões recorrentes de contraconduta, no sentido foucaultiano, isto é, práticas coletivas que recusam ser governadas da forma como se pretende governá-las.
Michel Foucault observa que onde há poder, há resistência, mas que essa resistência não é externa ao poder: ela nasce no interior das relações sociais (Microfísica do Poder). A história brasileira confirma essa formulação de maneira contundente. As revoltas populares não surgem fora do processo de dominação; surgem como resposta direta à intensificação da exploração, da disciplina e do controle.
Antes do Estado: resistência como modo de existência (séculos XVI–XVII)
A invasão europeia encontrou sociedades indígenas que, longe de serem politicamente “incompletas”, estavam organizadas de modo a impedir a concentração permanente de poder. Pierre Clastres demonstra que muitas sociedades indígenas não ignoravam o Estado: elas o recusavam ativamente (A Sociedade contra o Estado). A guerra, nesse contexto, não era desordem, mas mecanismo político de preservação da autonomia coletiva.
As resistências indígenas no Brasil colonial — como a Confederação dos Tamoios — devem ser compreendidas como práticas antiestatais concretas, e não como reações instintivas. A colonização só pôde avançar por meio de guerra contínua, aldeamento forçado e destruição sistemática dessas formas de vida, como demonstra John Manuel Monteiro (Negros da Terra).
Com a implantação da escravidão africana, o poder colonial desloca seu foco para o controle total dos corpos. Aqui, a análise foucaultiana do poder disciplinar torna-se central: o sistema escravista foi uma tecnologia de governo baseada na vigilância, na punição exemplar e na normalização da violência. Os quilombos — especialmente Palmares — aparecem, então, como zonas de fuga ao biopoder colonial.
Edgar Rodrigues, em sua obra historiográfica libertária, insiste que os quilombos não foram margens do sistema, mas negações frontais da ordem escravista, experiências de autogestão e solidariedade construídas sob perseguição permanente (Os Companheiros, Nacionalismo & Cultura Social). O extermínio de Palmares confirma a tese de Clastres: o Estado não pode tolerar sociedades que demonstram, na prática, que ele não é necessário.
Século XVIII: quando resistir passa a ser crime político
No século XVIII, o poder colonial se racionaliza. A dominação já não depende apenas da força bruta, mas de impostos, leis e burocracias. Foucault descreve esse processo como a passagem para formas mais capilares de poder, que penetram o cotidiano (Segurança, Território, População).
A Revolta de Vila Rica e a Conjuração Baiana expressam esse momento. Setores populares passam a resistir não apenas à exploração material, mas à legitimidade da ordem social. A Conjuração Baiana, ao articular igualdade racial, social e política, rompe com o pacto colonial de submissão. João José Reis demonstra que seus participantes eram majoritariamente trabalhadores/as urbanos/as e pessoas negras (Rebelião Escrava no Brasil).
David Graeber argumenta que a desigualdade se sustenta por narrativas morais que naturalizam a obediência (Debt: The First 5,000 Years). Quando essas narrativas são quebradas — como ocorreu na Bahia em 1798 — o Estado responde com violência extrema, pois sua autoridade simbólica foi ameaçada.
Século XIX: o Estado nacional como máquina de pacificação
A independência e o Império não romperam com a lógica colonial; apenas internalizaram o inimigo. O povo passa a ser o principal objeto de pacificação. As revoltas do período regencial — Cabanagem, Balaiada, Malês — devem ser lidas como insurreições contra a centralização estatal.
Na Cabanagem, populações indígenas, negras e pobres urbanas tomaram o controle do governo provincial. Magda Ricci demonstra que essa experiência foi esmagada por uma repressão que eliminou parcela significativa da população (A Cabanagem). Foucault descreve esse tipo de resposta como exercício do poder soberano em sua forma mais nua: fazer morrer para reafirmar a autoridade.
Canudos, no final do século XIX, representa talvez o caso mais claro de sociedade recusando ser governada. A comunidade sertaneja organizava o trabalho, a terra e a vida cotidiana fora da administração estatal e do mercado. Euclides da Cunha registrou que a República mobilizou todo seu aparato militar para destruir essa experiência (Os Sertões).
Para Graeber, comunidades como Canudos revelam algo intolerável ao Estado moderno: a possibilidade real de organização social sem burocracia centralizada (Fragments of an Anarchist Anthropology). Por isso, foram aniquiladas.
Século XX: anarquismo, ação direta e contracondutas modernas
No início do século XX, o poder estatal se urbaniza e se tecnifica. A Revolta da Vacina revela o que Foucault chamou de biopolítica: o governo dos corpos em nome da saúde pública, sem participação popular. Nicolau Sevcenko demonstra que a revolta foi uma resposta à imposição autoritária da ordem urbana (A Revolta da Vacina).
A Greve Geral de 1917 marca o momento em que a contraconduta se torna explicitamente organizada. Influenciado pelo anarquismo, o movimento operário recusou partidos e eleições, apostando na ação direta. Edgar Rodrigues documenta extensivamente o papel do anarquismo na formação da classe trabalhadora brasileira (Socialismo e Sindicalismo no Brasil).
Aqui, a leitura de Graeber é decisiva: movimentos anarquistas não buscam tomar o poder, mas tornar o poder irrelevante, criando formas de vida baseadas na horizontalidade e no apoio mútuo. Isso explica por que foram sistematicamente reprimidos, mesmo quando não representavam ameaça institucional imediata.
Ditadura, democracia e continuidade do controle
A ditadura militar explicitou o caráter violento do Estado, mas a redemocratização não eliminou seus dispositivos fundamentais. Apenas os sofisticou. Foucault já advertia que o poder moderno não desaparece; ele se reorganiza.
As mobilizações populares recentes — de ocupações de terra às Jornadas de Junho de 2013 — expressam uma crise profunda da representação. Graeber interpreta esse tipo de revolta como sinal de esgotamento das formas tradicionais de governo e da busca por práticas horizontais ainda instáveis, mas persistentes (The Democracy Project).
Conclusão: o Brasil como território de sociedades contra o Estado
A história das revoltas populares no Brasil confirma uma hipótese central do pensamento anarquista: o Estado não é resultado natural da vida social, mas imposição histórica sustentada pela violência. Sempre que populações conseguiram organizar a vida de forma relativamente autônoma, o Estado respondeu com extermínio, criminalização ou cooptação.
Edgar Rodrigues insistiu que a história oficial silencia essas experiências porque elas desmentem o mito da necessidade do poder. Clastres demonstrou que sociedades podem existir contra o Estado. Foucault mostrou que o poder nunca é total. Graeber lembrou que a imaginação política precede a instituição.
A linha do tempo das revoltas populares no Brasil não aponta para a conciliação, mas para a persistência do conflito. Não se trata de um passado superado, mas de uma estrutura histórica ainda em curso. Onde houver governo imposto, haverá contraconduta.
Onde houver dominação, haverá revolta!
Na luta somos pessoas dignas e livres!
Referências centrais
Bakunin, M. Estatismo e Anarquia
Clastres, P. A Sociedade contra o Estado
Foucault, M. Microfísica do Poder; Segurança, Território, População
Graeber, D. Debt; Fragments of an Anarchist Anthropology; The Democracy Project
Rodrigues, E. Socialismo e Sindicalismo no Brasil; Os Companheiros
Reis, J. J. Rebelião Escrava no Brasil
Monteiro, J. M. Negros da Terra
