3ª Lição
Terminei a minha última lição com um citação extraída da carta de candidatura à Bolsa Suard enviada por Proudhon à Academia de Bensaçon em Maio de 1838. A passagem citada mostra, sem dúvida possível, que a sua consciência de classe, consciência de pertencer à classe proletária, e da necessidade de lhe servir de guia, estava já bem vincada nele, nessa altura. Esta impressão confirma-se quando se estuda a sua obra De la Célébration du Dimanche (1839), que apresenta como resposta a um tema de concurso proposto pela Academia de Besançon. Ele próprio imprime esta obra da qual faz uma tiragem de duzentos exemplares. A sua comunicação recebe apenas uma medalha de bronze. No entanto, em 1841, é reeditada pela Garnier e em 1850 é publicada uma terceira edição.
Nela lemos logo na primeira edição: “Gostaria de provar a todos os monopolizadores do trabalho, exploradores do proletariado, autocratas ou feudatários da indústria, ricaços e proprietários à tripla potência, que o direito de trabalhar e de viver, devolvido a uma massa de homens que, diga-se o que se disser, não gozam dele, não seria da parte dos beneficiários uma gratificação, mas uma restituição” (nova ed. P 55). E ainda “Com seus capitais, as suas máquinas, os seus privilégios, invadem tudo e depois ficam indignados por se retirar labor aos operários; tanto quando podem não deixam nada a fazer a ninguém e clamam que o povo perde o seu tempo: cheios de glória por sua frutuosa ociosidade dizem ao companheiro (proletário) sem trabalho: Trabalha!” (p.7). “A propriedade é último dos falsos Deuses”(p.60). A propriedade dos meios de produção é tão perigosa quando pertence a uma coletividade ou a um Estado incontrolados como quando é pertença individual ou de uma coligação de patrões. Surge portanto um problema fundamental: “Encontrar uma forma de Estado de igualdade social que não seja, nem comunidade, nem despotismo, nem desmembramento, nem bagunça, mas liberdade na ordem e independência na Unidade”.
E resolvido este surge um segundo “indicar o melhor modo de transição” (p.61). Através do termo “comunidade”, Proudhon quer designar aquilo a que Marx viria chamar “comunismo primitivo”, aludindo à comunidade primitiva de bens. Os dois autores, Proudhon era o mais velho, e Marx, alguns anos mais tarde, visavam os babeuvistas e Cabet, assim como “a seita saint-simoniana”. Proudhon virá opor-lhes a “anarquia positiva”, entendida no sentido particular da soberania do direito sobre qualquer poder. Marx falará do “verdadeiro” comunismo, cuja segunda fase pressupõe a dissolução do Estado. Em La Célébration du Dimanche, Proudhon não ousa proclamar-se anarquista, mas passará a fazê-lo a partir da Premier Memóire sur la Propriété.
Voltando a La Célébration du Dimanche, citemos este texto: “Nas classes altas, já não se conhece o Domingo: os dias da semana são todos iguais. Quem só se ocupa com especulações, intrigas e prazeres, não se interessa em saber às quantas anda. Os intervalos marcados para o repouso deixaram de ter significado”. (p.70). Sentimos aqui a influência de Saint-Simon caracterizando os burgueses ociosos de zangãos. Mas Proudhon estende esta definição a toda a classe dos patrões, dos capitalistas, enquanto Saint-Simon a reservava aos proprietários de terras que viviam das rendas, confiando nos industriais que empregam os capitais de maneira produtiva e são empreendedores ativos.
No fim desta obra, Proudhon faz declaradamente alusão à revolução social como único meio de por fim ao capitalismo. Escreve: “A opulência e a miséria, companheiras inseparáveis, crescerão numa progressão sem fim. A grande propriedade invadirá tudo. A ignorância e o embrutecimento dos proletários atingirão o seu cumulo… Apelamos para a força. Proprietários, defendei-vos! Haverá combates e massacres”(pp.94-95).
Proudhon confia na sociologia, a que cham “ciência social” para guiar esta futura revolução, a que se refere amiúde, embora em termos velados. Escreve: “Deve existir uma ciência da sociedade (ciência) rigorosa, que não se pode inventar, mas descobrir” (p.89). É esta ciência que pode ajudar a revolução social a alcançar o ideal social que Proudhon sugere na declaração seguinte contida em La Célébration du Dimanche: “A autoridade de alguns sobre todos não significa nada; a autoridade da maioria sobre todos não significa nada; a autoridade de todos contra um não significa nada sem a autoridade da lei.”(p.90). Nesta frase, está implicito o seu ideal libertário, fundado sobre a ideia da soberania do direito que poderia eventualmente contribuir para a realização do equilíbrio dos elementos equivalentes da sociedade futura, simultaneamente pluralista e coletivista. Podemos criticar este ideal por ser demasiado dogmático, ma não podemos negar que, para atingir, Proudhon incita a classe operária à revolução, o que se confirma desde la Célébration du Dimanche até à Memoire sur la Propriété (1840).
Ao lermos hoje a célebre obra de Proudhon: O que é a propriedade?, obra que fez correr tanta tinta, que deu que falar no mundo inteiro, que celebrizou o seu autor e que tanto agradou Karl Marx, a primeira impressão é decepcionante. As declarações preliminares deste livro são conhecidas de todos: “Se me perguntassem: O que é a escravatura? E se eu respondesse: é um assassinato, o meu pensamento seria compreendido… Porquê então, a esta questão: O que é a propriedade? Não poderei responder: é um roubo, sem ter a certeza que sou compreendido, ebora esta segunda proposição seja apenas a primeira transformada?” (nova ed. P 132). “Penso que nem o trabalho, nem a ocupação, nem a lei podem criar a propriedade. Estou a antecipar-me na história; exponho um verdade cuja a evidência presistem em tentar esconder; escrevo o preâmbulo da nossa futura constituição.” (p.132)
Mas que método emprega Proudhon para realizar uma obra tão ambiciosa? Lemos: “Encontrareis aqui apenas uma série de experiências sobre o que é justo e de direito, uma espécie de pesos e medidas de vossa consciência.”(p.134). Não podemos deixar de sentir uma certa inquietação.
Justiça, Direito, Consciência!
Não estaremos perante um puro racionalismo próximo da ideologia do direito natural e, portanto, perante uma ideologia, mas interpretada de outra maneira?
Bouglé tem razão em escrever: “Proudhon compraz em fazer-nos constatar que não só a consciência, mas também a razão se choca com a propriedade. Pretende, apenas pela via da razão, arrastar atrás de si os seus adversários de mãos atadas pelos seus próprios princípios” (La Sociologie de Proudhon, 1911, p.55). E de fato, Proudhon, embora condenando “os axiomas do entendimento” e o “inatismo das ideias”, assim como as “formas transcendentais” de Kant, parece crer firmemente, na Premier Mémoire, na universalidade da razão manifesta na justiça. Escreve: “A justiça é o astro central que governa as sociedades (…). Entre os homens, nada se faz que não seja em virtude do direito, nada se faz sem invocação da justiça” (p.144).
A propriedade será justa? Nenhum homem que “acredite que a igualdade das condições é idêntica à igualdade dos direitos” deveria admiti-la: todos deveriam admitir que “propriedade e roubo são termos sinônimos” (p.135). “O que importa é que todos compreendam isto” (p.135).
Esta introdução deixa-nos perplexos. Dá a impressão de ser racionalista e idealista até o extremo. Bouglé, aliás erradamente, fala do “platonismo pitagórico” de Proudhon. Este parece raciocinar como um partidário do direito natural a priori. Parece não distinguir nem as diferentes funções exercidas pela propriedade segundo os tipos de sociedade, nem as suas diferentes formas, nem a variabilidade da sua natureza. Proudhon parece ignorar que não existe sociedade em que o problema do poder de decisão não tenha sido resolvido, pelo menos quanto à disposição dos bens apropriados individual ou coletivamente.
A inquietação e o espanto, aumentam quando lemos o capítulo II de Premier Mémoire, intitulado: De la proriété considérée comme droit naturel, de l’occupation et de la loi civile (Da propriedade considerada como direito natural, da ocupação e da lei civil) e o início do capítulo III, Le travail comme cause efficiente du domaine de la propriété (O trabalho como causa eficiente do domínio da propriedade). Proudhon coloca-se no terreno dos jurisconsultos e procura mostrar que a aquisição da propredade não se justifica, nem pelo direito inato, nem pela ocupação, nem pela lei civil, nem pelo trabalho. De fato, “Propriedade e sociedade são”, segundo ele, “coisas que repugnam invencivelmente uma à outra. (…)
A sociedade morrerá, “se não matar a propriedade” (p.164). Pois esta “é um direito exterior à sociedade”. “A propriedade é o direito que um indivíduo tem de dispor de maneira absoluta de uma matéria social” (p.164). É por isso que ela é contraditória. “Adorada por todos, não é reconhecida por ninguém: leis, costumes, hábitos, consciência pública e privada, tudo conspira para sua morte e para sua ruína”(p.160).
Contudo, Proudhon ataca com um vigor particular as teorias que invocam o trabalho como justificação da propriedade, e a sua crítica destrói-lhes as bases e põe em relevo todas as suas consequências. E de fato, se estas teorias fossem aceitáveis, deveriam conduzir à igualdade da propriedade, pois que é a força coletiva que dá ao trabalho individual o seu valor e que, por outro lado, na ordem da justiça, o trabalho destrói a propriedade (p. 205). “O homem isolado só poderia prover uma parte mínima das suas necessidades; todo o seu poder está na sociedade e na combinação inteligente do esforço universal. A divisão e a simultaneidade do trabalho multiplicam a quantidade e a variedade dos produtos; a especialidade das funções aumenta a qualidade das coisas consumíveis” (p.239). Vemos agora que o método de Proudhon não é tão racionalista como no princípio parece e se orienta para um estudo empírico da realidade social. Ora, “este fato incontestável e incontestado da participação geral em cada produto, ao sair das mãos do produtor, é imediatamente hipotecado pela sociedade” (p.240).
Retomaremos mais tarde o exame crítico a que Proudhon submete as teorias correntes sobre a propriedade, teorias que afirmam que a “ocupação” e o “trabalho” estão na base da propriedade.
Por agora devemos continuar a nossa análise do método de Proudhon na sua obra Premier Mémoire sur la Proriété. “O homem enganou-se sobre a constituição das sociedades, sobre sua natureza, sobre a aplicação do que é justo, como se enganou sobre as causas dos meteoros e sobre o movimento dos corpos celestes. As suas opiniões… não podem ser tomadas por artigo de fé” (p.187); e acrescenta: “O consentimento universal não justifica a propriedade” (p.197) Mas então, a universalidade da razão, afirmada no princípio do livro, é apenas uma concessão de Proudhon às ideias admitidas e a sua verdadeira convicção é totalmente diferente: é a relatividade de todos os quadros sociais. É que Proudhon está já seduzido pelo método dialético que concebe sobretudo como método das antinomias que não se resolvem e que, antes de procurar um equilíbrio – ponto muito contestável da sua interpretação – conduzem primeiro à experiência da relatividade da realidade social nas suas variações quase infinitas. Afinal, a universalidade da razão que invoca no início do livro revela-se como sendo sobretudo a universalidade das antinomias sociais e das ideias que delas nascem.
É neste sentido que Proudhon escreve, empregando um termo bastante ambíguo que deu lugar a equivocos: “A propriedade é impossível” (pp.242 e seguintes). E acrescenta: “A propriedade é o direito do “aubaine”1 , isto é, o poder de produzir sem trabalhar; ora produzir sem trabalhar é fazer do nada alguma coisa” (pp.245-246). Por que é a propriedade impossível? Porque ela implica pretensões quiméricas e utópicas, atribuindo ao proprietário, que não trabalha, o produto do trabalho dos explorados. Assim, após ter definido a propriedade como direito de “aubaine”, Proudhon acrescenta: “O direito de aubaine recebe nomes diferentes segundo as coisas que produzem: arrendamento para as terras; aluguel para as casas e móveis; rendas para os fundos em perpetuidade; juros para o dinheiro; benefício, ganho, lucro, (…) para o comércio (e industria)” (p.244).
Transcrevemos agora as dez proposições de Proudhon sobre a impossibilidade da propriedade:
1- “A propriedade é impossível porque de nada exige alguma coisa” (248).
2- “A propriedade é impossível, porque onde quer que seja admitida, a produção custa mais do que ela vale”(p.255)
3- “A propriedade é impossível porque sobre um capital dado, a produção é em razão do trabalho, não em razão da propriedade” (p.259)
4- “A propriedade é impossível porque é homicida”(p.262)
5- “A propriedade é impossível porque com ela a sociedade devora-se a si própria” (p.266). “A propriedade vende o produto ao trabalhador mais caro do que o paga; portanto, é impossível”(p.275)
6- “A propriedade é impossível porque a mãe da tirania”(p.285)
7- “A propriedade é impossível, porque consumindo o que recebe perde-o, poupando anula-o, capitalizando volta-o contra a produção”(p.287)
8- “A propriedade é impossível porque o seu poder de acumulação é infinito e porque só se exerce sobre qualidades finitas”
9- “A propriedade é impossível porque é impotente contra a propriedade” (p.293)
10- “A propriedade é impossível porque é a negação da igualdade” (p.296)
Uma vez ultrapassado o sentimento de confusão suscitado por formulações tão paradoxais, não é difícil discernir nestas teses dois aspectos diferentes: a) em primeiro lugar a afirmação de que toda a propriedade é essencialmente antinómica e provoca inexoravelmente outras antinomias na vida social; por outras palavras, que toda a propriedade enquanto fato social, bem como enquanto conceito, está implicada num movimento dialética. Proudhon ilustra esta tese nos seguintes termos: “A propriedade é-nos odiosa e no entanto queremo-la. A igualdade domina todo o nosso pensamento e não sabemos realiza-la”. Existe portanto em torno da propriedade e da igualdade um clima de ambiguidade que Proudhon quer desvendar através da sua dialética; b) a isto acrescenta-se a constatação sociológica, alías aliada a um juízo de valor, de que a propriedade dos meios de produção, quer seja individual, corporativa, ou pública, isto é, pertencente ao Estado, já não se integra no tipo de estrutura global característica das sociedades atuais.
Para confirmar esta concepção, Proudhon considera que é necessário atacar não só os partidários burgueses da propriedade individual ou corporativa, mas também os coletivismos babeuvistas, Cabet e os chefes da “Igreja” saint-simoniana: Bazard e Enfantin. Propõe-se mostrar que “a comunidade de bens”, o “comunismo primitivo” como mais tarde Marx lhe chamou, não é superior à propriedade individual (p. 325). “Fato singular! – declara – A comunidade sistemática, negação refletida da propriedade, é concebida sob influência direta do preconceito da propriedade; e é a propriedade que se encontra na base de todas as teorias dos comunistas. É verdade que os membros de uma comunidade não possuem nada; mas a comunidade é proprietária, e proprietária não só dos bens, mas das pessoas e das vontades. É segundo estes princípios de propriedade soberana que em toda a comunidade o trabalho (…) se torna um imperativo humano, por isso mesmo odioso; que a vontade refletida, inconciliável com a obediência passiva, é rigorosamente prescrita (…), que a vida, o talento, todas as faculdades do homem são propriedades do Estado que tem o direito de as utilizar como quiser em favor do interesse geral; que as comunidades particulares devem ser severamente proibidas”(326). “A comunidade é opressão e servidão (…) A comunidade é essencialmente contrária ao livre exercício das nossas faculdades (…). A comunidade viola autonomia da consciência e a igualdade”(p.237). Através destes extratos, vemos claramente como Proudhon está, desde o início, penetrado de espírito dialético pois não cessa de submeter os seus vizinhos mais próximos na luta contra o capitalismo, à prova das antinomias.
Voltemos agora à crítica pertinente que Proudhon faz no Premier Mémoire ás teorias vigentes da propriedade. Ataca primeiro as teorias que colocam a ocupação na base da propriedade e constata, corretamente, que esta concepção é “anti-social” (p.164) – hoje diríamos anti-sociológica. “Segundo esta concepção, o proprietário, como um Robinson na sua ilha, afasta às coronhadas o proletário que procura agarrar-se ao rochedo da propriedade”(p.169). “Assim”, continua Proudhon, “a lei (civil) não é de modo algum… a lei da natureza; criou, na verdadeira acepção da palavra, um direito … realizou uma abstração, uma metáfora, uma ficção, e isto sem se importar sequer com a previsão do que daí adviria…” (p.182). “O direito à ocupação é igual para todos… Dado que a medida da ocupação não reside na vontade, mas nas condições variáveis do espaço e do número, a propriedade não pode formar-se… O homem recebe o seu usufruto das mãos da sociedade que é quem possui de uma maneira permanente; o indivíduo passa, a sociedade nunca morre” (p.187). Assim, a conclusão de Proudhon é que por um lado a ocupação é um direito de força bruta e por outro, “ela impede a propriedade” (p.154). Noutros texto, acusa simultaneamente Cousin, Destutt de Tracy e Rousseau, de serem teóricos da ocupação com fundamento da propriedade (pp. 149 e seguintes).
No terceiro capítulo do Mémoire, Proudhon aborda as teorias segundo as quais o trabalho é o fundamento da propriedade. Procura estabelecer as três teses seguintes:
“1- Que o trabalho não tem por si só nenhum poder de apropriação sobre as coisas da natureza. 2- Que, mesmo reconhecendo este poder ao trabalho, somos conduzidos à igualdade de propriedade e, sejam quais forem as espécies do trabalho, à raridade do produto e à desigualdade das forças coletivas. 3- Que na ordem da justiça, o trabalho destrói a propriedade” (pp. 205 e seguintes)
Proudhon escreve: “Para transformar a possessão em propriedade, é preciso algo mais que o trabalho; de contrário o homem deixaria de ser proprietário desde que deixasse de ser trabalhador; ora o que faz a propriedade é a possessão imemorial; o trabalho é apenas o sinal sensível, o ato material, através do qual a ocupação se manifesta” (p.209). “O que trabalha”, acrescenta Proudhon, “torna-se proprietário”. É a tese “dos nossos economistas hipócritas” (p.212). “É preciso acrescentar”, escereve Proudhon, “que quem trabalha torna-se proprietário dos seus vencimentos, do seu salário, da sua soldada; isto é, proprietário do valor que cria e de que só o patrão beneficia” (p.212).
Gostaria de sublinhar o fato de nos encontrarmos neste numa viragem extremanente importante da evolução do pensamento socialista. Proudhon, nenhum leitor de Marx poderia contestá-lo, revela-se aqui o predecessor deste quanto à famosa teoria da mais-valia que Marx deveria desenvolver em O Capital. Em breve poderemos confirmá-lo nos textos do Premier Mémoire. Mas retomemos primeiro o raciocínio de Proudhon.
“Aqui está minha proposição: o trabalhador conserva mesmo após ter recebido o salário, um direito de propriedade sobre o objeto que produziu”(p. 212). A fórmula não é clara, pois Proudhon destrói o direito natural por um lado, e por outro mostra que o trabalhador só é proprietário da “mais-valia” que produziu (p.212). O que é interessante e até decisivo, é que Proudhon, levado pela sua polêmica contra as teorias que colocam o trabalho na base da propriedade dos meios de produção, chega a conclusões que antecipam diretamente as críticas contra o regime capitalista que Marx desenvolve com mais precisão no primeiro volume do Capital. Proudhon escreve também: “o homem isolado só pode prover a uma infima parte das suas necessidades; todo o seu poder reside na sociedade e na combinação do esforço universal. A divisão e a simultaneidade do trabalho multiplicam a quantidade e a variedade dos produtos. A especialização das funções aumenta a qualidade das coisas consumíveis. Não há um homem que não viva do produto de vários milhares de indústrias diveras; não há um trabalhador que não receba o seu consumo da sociedade inteira… De fato, quem ousaria dizer: eu produzo o que consumo, basto-me a mim próprio?” (p.239). As coisas passam-se de tal modo que cada produto é previamente hipotecado pela sociedade… A cada momento da sua vida… (o homem) levanta da sua conta-corrente mais do que pode; morre sem ter podido recompo-la” (p.240). “Concluamos: face à sociedade, o trabalhador é um devedor que morre necessariamente sem ter pago; o proprietário é um depositário infiel que nega o depósito posto à sua guarda e quer receber o dinheiro pelos dias, meses e anos que o guardou” (p.241)
Assistimos, nestes textos, ao surgimento de duas ideias capitais no pensamento de Proudhon: a)A primeira é que, nas sociedades, nos grupos, nas classes, se libertam forças coletivas, expressão que Proudhon emprega pela primeira vez no Premier Mémoire (Carta a Blanqui), 1841, quando acusa os capitalistas de “apropriação gratuita das forças coletivas”. (Cito este texto segundo a edição das Obras Completas de Proudhon, vol I, 1873, ed. A. Lacroix, p.328); b) Depois de observar que a explicação da exploração dos operários pelos capitalistas reside no fato de os patrões retribuírem apenas o produto das forças individuais de trabalho, e não o das forças coletivas, constituídas pelas primeiras.
