Por Akracia – Fenikso Nigra
Nos dizem que o Estado existe para nos proteger. Mas quem ele realmente protege? Na prática, o Estado não defende pessoas — defende relações de poder. É o braço armado que garante que a propriedade permaneça concentrada, que as hierarquias se perpetuem e que a exploração continue funcionando. Quando há conflito entre vida e lucro, o Estado já escolheu seu lado antes mesmo de chegar.
O Estado se apresenta como neutro, como árbitro imparcial das disputas sociais. Mas sua neutralidade é uma farsa. A polícia chega em minutos para despejar uma família, mas leva meses para investigar um patrão que rouba salários. A justiça é implacável com quem furta pão, mas negocia acordos com quem desvia milhões. As prisões transbordam de pobres enquanto criminosos de colarinho branco raramente veem uma cela por dentro. Isso não é falha do sistema — é o sistema funcionando exatamente como foi projetado.
Chamam isso de “Estado de direito”, como se a lei fosse igual para todos. Mas qual direito prevalece? O direito de quem já tem poder. Leis protegem contratos mais do que protegem vidas. Defendem propriedades com mais vigor do que defendem corpos. Salvaguardam lucros antes de salvaguardar comunidades. Quando trabalhadores ocupam uma fábrica abandonada, é “invasão de propriedade”. Quando bancos quebram e são resgatados com dinheiro público, é “medida necessária para estabilidade econômica”. A legalidade acompanha o dinheiro, sempre.
O que significa dizer que o Estado tem o monopólio da violência? Significa que apenas ele pode bater, prender, torturar e matar — e depois chamar isso de “legal”. Mas quem decide os limites dessa lei? Quem define quando a violência é legítima? Não somos nós. São políticos, juízes, generais e burocratas — gente distante da realidade que suas ordens destroem. A mesma instituição que promete nos proteger é a que empunha o cassetete, dispara o gás lacrimogêneo, puxa o gatilho e tranca as celas — quase sempre contra os mesmos corpos.
No cotidiano, o Estado se manifesta menos como cuidado e mais como controle. Câmeras em cada esquina, patrulhas nas periferias, documentos para tudo, filas intermináveis, formulários sem fim, vigilância constante. Para simplesmente existir, você precisa ser registrado, catalogado, autorizado. Para se mover, para trabalhar, para morar, para protestar — sempre há uma permissão prévia necessária. A mensagem é cristalina: você só é “livre” enquanto não ameaçar a ordem estabelecida.
Quando comunidades tentam se organizar de forma autônoma, o Estado não aparece como aliado — aparece como inimigo. Ocupações são violentamente desfeitas. Centros culturais independentes são fechados. Rádios comunitárias são criminalizadas. Cooperativas são sufocadas por burocracia impossível. Qualquer forma de vida que escape da lógica do mercado e da hierarquia é tratada como ameaça à ordem estabelecida. A autonomia assusta quem vive de controlar.
Pior: nos ensinaram a desejar essa violência. Quando temos medo, pedimos mais polícia. Quando há conflito, exigimos mais prisões. Quando nos sentimos inseguros, clamamos por mais repressão — mesmo sabendo que ela cairá sempre sobre os mesmos: pobres, pretos, periféricos. Internalizamos o Estado como um pai autoritário — temido e necessário ao mesmo tempo.
Mas segurança real não nasce de armas e grades — nasce de moradia, comida, saúde, tempo e comunidade. Quanto mais o Estado investe em aparato repressivo e menos em condições dignas de vida, mais insegurança ele produz — e depois usa essa mesma insegurança como justificativa para expandir ainda mais seu poder.
Questionar o Estado não é pedir um governante “melhor” ou “mais humano”. É questionar a própria ideia de que alguém deva ter o direito exclusivo de usar força sobre todos nós. É perguntar por que aceitamos que decisões sobre nossas vidas estejam concentradas em instituições distantes, hierárquicas, burocratizadas e armadas até os dentes.
As alternativas não são utopias distantes — já existem, em pequena escala, funcionando agora: justiça restaurativa comunitária que busca reparação em vez de punição, mediação horizontal de conflitos, assembleias populares onde as decisões são tomadas por quem será afetado por elas, redes de apoio mútuo que sustentam quem precisa, autodefesa coletiva não militarizada, cuidado compartilhado entre vizinhos. Nada disso é perfeito, mas parte de um princípio radicalmente diferente: resolver problemas sem criar hierarquias, sem punir para manter o controle.
Enquanto o Estado existir como guardião armado da propriedade privada e do lucro, ele será o maior obstáculo a qualquer projeto real de liberdade. Não precisamos de mais polícia — precisamos eliminar as condições que fazem a polícia parecer necessária. Não precisamos de mais controle vertical — precisamos de mais autonomia horizontal. Não precisamos de representantes que decidem por nós — precisamos de poder para decidir por nós mesmos.
O Estado se vende como proteção.
Mas o que ele protege, antes de tudo, é a ordem que nos esmaga.
Na luta, somos pessoas dignas e livres.
Contra o monopólio da violência.
Pela autonomia coletiva.
Sem Estado, sem tutela, sem dominação — pela anarquia.
Acesse mais textos da série DESNATURALIZAR O PODER
