Por Akracia Vulgata – Fenikso Nigra
Considerar qualquer forma de transição de base estatal como caminho para a emancipação revela um problema estrutural incontornável: o Estado, independentemente de sua orientação ideológica declarada, tende a reproduzir relações de dominação. Como advertia Mikhail Bakunin, mesmo um chamado “Estado popular” cria necessariamente uma nova classe dirigente — administradores, burocratas e especialistas do poder — que governa em nome das pessoas oprimidas e exploradas, mas separada delas (Estatismo e Anarquia). A centralização política e o monopólio da coerção não são desvios acidentais, mas características constitutivas do Estado.
As experiências históricas associadas ao marxismo reforçam essa crítica. Rosa Luxemburgo já alertava que a substituição da ação direta das massas pela autoridade do partido e do Estado levaria à asfixia da própria revolução (A Revolução Russa). Posteriormente, Leon Trotsky analisou como essa dinâmica produziu uma burocracia com interesses próprios, distinta da classe trabalhadora, consolidando uma nova forma de dominação (A Revolução Traída). Milovan Djilas aprofundou essa leitura ao descrever o surgimento de uma “nova classe” nos regimes socialistas, formada por quadros estatais que controlam os meios políticos e econômicos (A Nova Classe).
Além disso, a lógica estatal empurra projetos revolucionários para o nacionalismo. Rudolf Rocker demonstra que o Estado necessita da ideia de nação para legitimar autoridade e disciplina, mesmo quando se apresenta como socialista (Nacionalismo e Cultura). Isso explica por que revoluções que reivindicam o marxismo acabam priorizando soberania nacional, segurança e unidade interna, em detrimento do internacionalismo proletário. Benedict Anderson ajuda a compreender esse processo ao mostrar como a nação funciona como uma “comunidade imaginada” capaz de reorganizar lealdades políticas, inclusive em regimes que se dizem revolucionários (Comunidades Imaginadas).
Na China, por exemplo, o marxismo foi profundamente reconfigurado para servir à construção de um projeto nacional, no qual a revolução se confunde com o renascimento do Estado chinês, como analisado por Franz Schurmann (Ideology and Organization in Communist China). Em Cuba, o socialismo se consolidou principalmente como ferramenta de defesa nacional frente ao imperialismo, subordinando a emancipação social à sobrevivência do Estado. Na Coreia do Norte, o marxismo-leninismo foi quase inteiramente absorvido por um nacionalismo extremo centrado na ideologia do Juche, como demonstra Bruce Cumings (North Korea: Another Country).
Esses casos ilustram uma contradição central: quando a emancipação é mediada pelo Estado, ela deixa de ser emancipação. A promessa de libertação futura justifica a negação da autonomia presente, enquanto a gestão da vida social passa a ser exercida por instâncias separadas. James C. Scott mostra como projetos estatais de “engenharia social”, mesmo quando orientados por ideais igualitários, tendem a produzir controle, simplificação autoritária e violência (Seeing Like a State).
O anarquismo se distingue radicalmente desse modelo porque rejeita o Estado não apenas como fim, mas também como meio. Para pensadores como Errico Malatesta, a emancipação não pode ser adiada nem delegada: ela precisa ser praticada imediatamente pelas próprias pessoas oprimidas e exploradas, por meio da auto-organização e da ação direta (Anarquia). Peter Kropotkin reforça essa perspectiva ao demonstrar que a cooperação e a autogestão são bases materiais viáveis para uma sociedade sem exploração (A Conquista do Pão).
Ao invés da centralização, o anarquismo propõe a gestão econômica e política direta, realizada por associações livres, conselhos e federações horizontais. Não há separação entre governantes e governades, pois não há governo como instância autônoma. David Graeber destaca que formas não estatais de organização social sempre existiram e continuam surgindo nas brechas do sistema dominante, mostrando que a autogestão não é utopia abstrata, mas prática concreta (Fragmentos de uma Antropologia Anarquista).
Essa recusa do Estado permite ao anarquismo preservar um internacionalismo real, baseado na solidariedade entre explorades em diferentes territórios, e não na defesa de Estados nacionais. Emma Goldman já afirmava que não há liberdade possível onde a obediência é exigida em nome de qualquer abstração — seja a pátria, o partido ou o futuro (Anarchism and Other Essays). Murray Bookchin complementa ao demonstrar que hierarquia, dominação e Estado formam um mesmo complexo histórico que precisa ser superado em sua totalidade (The Ecology of Freedom).
Dessa forma, qualquer transição que mantenha o Estado como eixo tende a ser fatal para o processo emancipatório, pois apenas reorganiza o poder, sem aboli-lo. O anarquismo permanece como uma proposta revolucionária coerente porque afirma que nenhum ser pode ser libertada por representantes!
A emancipação só pode ser construída pelas próprias pessoas oprimidas e exploradas, organizadas de forma autônoma, solidária e internacional, no exercício direto do controle sobre suas próprias vidas.
Na luta somos pessoas dignas e livres!
