Por Akracia – Fenikso Nigra
O Brasil convive com um paradoxo revelador: milhões de famílias sem moradia digna e milhões de imóveis vazios. O chamado “déficit habitacional” não é falta de casas, mas resultado direto de um sistema que transforma abrigo em ativo financeiro. Casas existem — o que falta é acesso. Enquanto imóveis permanecem ociosos aguardando valorização, famílias comprometem grande parte da renda com aluguel, vivem em moradias precárias ou dividem espaços insuficientes. A crise habitacional não é acidente nem falha pontual: é o funcionamento normal de uma ordem que submete necessidades humanas à lógica do lucro.
Grande parte do déficit está no peso insustentável do aluguel. Milhões trabalham apenas para garantir um teto, abrindo mão de alimentação adequada, saúde e descanso. O mercado imobiliário, guiado por especulação, empurra preços para cima sem relação com salários ou qualidade de vida. Morar bem torna-se privilégio, não direito.
A desigualdade habitacional acompanha desigualdades de classe, raça e gênero. A maioria das famílias afetadas é de baixa renda, chefiada por mulheres e composta por pessoas negras. Isso não é coincidência histórica. Após a abolição da escravização, não houve reparação nem distribuição de terra ou moradia. Pelo contrário, leis e políticas urbanas consolidaram a concentração fundiária. Pobres e negros foram empurrados para periferias, encostas e áreas sem infraestrutura. A cidade foi organizada para proteger propriedade, não para garantir dignidade.
Nas regiões mais pobres do país, a precariedade habitacional revela abandono estrutural. Falta saneamento, água potável, eletricidade segura. Esses territórios são tratados como descartáveis, enquanto investimentos públicos favorecem áreas valorizadas e interesses privados. O espaço urbano é moldado para gerar renda a proprietários, não para abrigar pessoas.
Programas estatais de habitação produziram unidades, mas não enfrentaram a raiz do problema. Construir casas dentro da mesma lógica de mercado apenas alimenta a valorização da terra e desloca populações para longe de trabalho, transporte e serviços. O Estado administra a crise sem questionar suas causas. Oferece paliativos enquanto preserva a estrutura que produz escassez em meio à abundância.
A propriedade privada da terra permite que poucos controlem aquilo que todos necessitam. Imóveis vazios geram lucro sem cumprir função social. Terrenos ociosos aguardam especulação enquanto pessoas dormem em ocupações improvisadas. A lei protege a propriedade mesmo quando ela nega a vida. A prioridade nunca é quem precisa morar, mas quem pode pagar.
Diante disso, populações historicamente excluídas sempre criaram suas próprias soluções. Quilombos, comunidades autônomas, mutirões de construção e bairros erguidos coletivamente mostram que moradia pode ser produzida fora da lógica mercantil. Experiências comunitárias destruídas pelo poder foram consideradas ameaças não por serem injustas, mas por mostrarem que outra organização social é possível.
Hoje, ocupações urbanas seguem essa tradição de autodefesa popular. Não surgem por escolha ideológica abstrata, mas por necessidade concreta. Ocupar é transformar abandono em abrigo. É afirmar que a vida vale mais que escritura. Comunidades organizadas constroem cozinhas coletivas, creches, espaços de convivência e redes de apoio. A autogestão demonstra, na prática, que trabalhadores sabem organizar seus territórios sem tutela estatal ou exploração empresarial.
Experiências de autogestão habitacional revelam algo fundamental: quem constrói a cidade pode decidir sobre ela. Quando moradores controlam processos e recursos, as moradias atendem necessidades reais, não padrões de mercado. Solidariedade substitui lucro como princípio organizador.
O problema não é falta de dinheiro ou de capacidade técnica. É prioridade política e econômica. Recursos existem, mas são direcionados para proteger propriedade e rentabilidade. Enquanto terra e moradia forem mercadorias, a escassez será artificialmente produzida.
Subsídios ao aluguel, regularizações limitadas e programas habitacionais controlados pelo mercado apenas prolongam a dependência. Não libertam — administram a desigualdade. Resolver a questão habitacional exige romper com a lógica que transforma necessidade em negócio.
Alternativas reais passam pelo uso coletivo da terra, pela desapropriação de imóveis ociosos, pela expansão de cooperativas autogeridas e pelo reconhecimento das ocupações. Cada espaço retirado da especulação e colocado sob controle comunitário é um passo rumo à autonomia. Cada mutirão que constrói sem intermediários lucrativos é uma recusa prática à mercantilização da vida.
A transformação não virá de governos comprometidos com elites imobiliárias nem de mercados que lucram com escassez. Virá da organização direta de quem precisa morar. Virá da solidariedade entre vizinhos, da construção coletiva, da resistência a despejos, da recusa em aceitar que lucro valha mais que vida.
Enquanto houver casas vazias e gente sem teto, a injustiça será evidente. A questão é simples: a cidade existe para gerar renda ou para abrigar pessoas? Se moradia é condição para viver, negá-la é negar humanidade.
Ocupar é sobreviver.
Autogestão é dignidade.
Moradia é direito vivido, não concessão.
Na luta, somos pessoas livres construindo o mundo onde caibamos
