Por Akracia – Fenikso Nigra

Dizem que a propriedade é natural, sagrada, fundamento da civilização. Mas nada há de natural em cercar o mundo e chamar isso de direito. Propriedade não é relação entre pessoas e coisas — é relação entre pessoas mediada por coisas. Quem possui manda; quem não possui obedece. O que chamam de direito é, na prática, licença para excluir, controlar e extrair.

Não falamos da escova de dentes que você usa, do violão que toca, da casa onde mora. Falamos da propriedade como instrumento de dominação — aquela que permite a poucos controlar o que muitos precisam para viver. A terra que não se cultiva, mas se aluga. A fábrica que não se opera, mas se possui. O prédio vazio que valoriza enquanto gente dorme na rua. É essa propriedade — excludente, especulativa, exploradora — que sustenta a ordem que criticamos.

A história dessa propriedade é história de tomada, não de justiça. Terras foram apropriadas, recursos cercados, riquezas acumuladas por conquista, colonização, violência e herança. Depois vieram as leis para transformar roubo em título, espoliação em contrato, privilégio em legalidade. A legalidade não purifica a origem — apenas a protege. E continua protegendo: despejos são legais, fome é consequência aceitável, enquanto a polícia defende muros, não pessoas.

Propriedade concentrada define quem vive com segurança e quem vive com medo. Quem controla moradia decide quem tem teto e quem fica na rua. Quem controla terras e alimentos decide quem come e quem passa fome. Quem controla meios de produção decide quem trabalha, por quanto tempo e em que condições. Isso não é liberdade individual — é poder social concentrado.

O discurso liberal afirma que a propriedade garante autonomia. Mas, para a maioria, ela produz o oposto: dependência. Quem nada possui precisa se submeter para sobreviver. A propriedade de poucos cria a precariedade de muitos. Quanto mais “segura” a propriedade concentrada, mais insegura a vida de quem trabalha.

Também nos dizem que sem propriedade haveria caos. Mas o verdadeiro caos é o presente: casas vazias e gente sem teto, comida desperdiçada enquanto há fome, tecnologia capaz de reduzir o trabalho e jornadas que só aumentam. Isso não é desordem — é a ordem capitalista funcionando como foi desenhada.

Caminhos para além da propriedade

Questionar a propriedade concentrada não é rejeitar o uso das coisas, nem propor um Estado dono de tudo. É abrir espaço para formas de organização baseadas no uso e na gestão direta por quem vive e produz.

Já existem práticas que apontam nessa direção: cooperativas habitacionais autogeridas, fábricas recuperadas por trabalhadores, ocupações que devolvem vida a prédios abandonados, hortas comunitárias que alimentam bairros inteiros, softwares livres e conhecimento compartilhado. Elas mostram que é possível organizar o acesso ao necessário sem cercas, sem títulos e sem donos ausentes.

Essas experiências enfrentam problemas reais: como decidir coletivamente sem recriar hierarquias? Como sustentar bens comuns sem exploração externa? Como resistir ao Estado e ao mercado que tentam destruí-las ou cooptá-las? Não há respostas prontas — há processos vivos de experimentação, coordenação horizontal e apoio mútuo entre comunidades.

O princípio, porém, é claro: uso antes de posse, vida antes de título, gestão direta antes de representação. Quem usa e precisa deve decidir — não proprietários distantes, não burocratas, não especuladores.

Substituir domínio por mutualidade

Abolir a propriedade como relação de dominação é abrir espaço para outra forma de viver: baseada em cuidado, partilha e responsabilidade mútua, não em cercas, contratos e coerção. Significa trocar o “isso é meu e você me paga” pelo “isso é nosso — usamos e cuidamos juntos”.

Não haverá liberdade enquanto for possível usar coisas para mandar em pessoas. Não basta democratizar o Estado se a economia continua sendo ditadura. Não basta votar periodicamente se, no trabalho e na moradia, seguimos à mercê de proprietários.

A liberdade real começa quando ninguém precisa pedir permissão para viver com dignidade. Quando o acesso ao necessário não depende de possuir, mas de participar. Quando produzimos e decidimos coletivamente, sem patrões, sem senhorios, sem intermediários que lucram com nossa necessidade.

Enquanto aceitarmos que possuir é governar, continuaremos vivendo sob senhores — ainda que modernos, ainda que democráticos, ainda que sorridentes.

Na luta somos pessoas dignas e livres!

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Propriedade não é direito: é relação de poder
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