Acompanhamos estarrecidas e sobre os nossos maiores protestos contra a reforma previdenciária, que conjuntamente com a reforma trabalhista, prometem transformar e dinamizar a economia do país, fato não ocorrido com a reforma trabalhista que já está com dois anos.

Quando acompanhamos as discussões e principalmente as argumentações a favor dessa reforma que supostamente promete melhorar as condições de emprego e renda geral, estão em um discurso futuro e de suposição, são hipóteses e nem muito bem formuladas.

Por exemplo, se fala que com a reforma da previdência, as expectativas melhorariam, levando milhares de empresários a voltarem a investir, gerando crescimento econômico e queda no desemprego.

Vejamos!

Um investimento por si não garante crescimento econômico. Mesmos milhares de empresários o fazendo.

O crescimento econômico é o resultado de vários fatores e um deles poderá ser o investimento, mas geralmente o setor empresarial brasileiro só investe em opções que tragam retorno imediato ou no máximo de médio prazo.

Raramente o setor empresarial investe em retornos de longo prazo. O capitalismo está extremamente acelerado e busca lucratividade sempre em períodos cada vez menores de tempo. As condições atuais de investimentos que giram 24 horas sem pausa ou paradas, asseguram essa forma de operar. Com isso em mente, dificilmente haverá investimentos do setor empresarial em que garantam ao menos 20 anos de estabilidade econômica necessária de fato para impactar na vida de cada pessoa desse país.

Uma possibilidade e onde todas as pessoas empresariais estão de olho é que o modelo liberal aplicado de forma ininterrompida desde abertura política de 1984, com maior ou menor intensidade, gera bolsões de oportunidades de alta lucratividade ao desmontar a máquina estatal e transferir a prestação de serviços do Estado para a máquina privada. Essa forma de operacionar o Estado é baseado no modelo inglês e estadunidense, onde o Estado é um grande agenciador de serviços particulares, com resultados que oscilam entre muito bom e muito ruim, depende do lado que você esteja!

Nesse ambiente, garantir empregos não significa melhora de renda, já que os empregos já estão sobre orientação da nova reforma trabalhista e ela não atende as demandas das pessoas trabalhadoras e nem de suas organizações de defesa, ao contrário, ela foi pensada para precarizar e assegurar as pessoas empregadoras e empresariais realizarem negócios sem incertezas jurídicas, ou seja, que uma pessoa possa ser empregada de forma precarizada (salários abaixo do legal permitido, jornada de trabalho acima do tolerável, condições de trabalho insalubres e por aí vai…) sem o medo de ser processada por causa trabalhista.

É uma reconfiguração das relações de trabalho, firmadas nas referências da primeira revolução industrial, iniciada por volta de 1750, onde se afirmava que as regulamentações de mercado se dariam pelo próprio mercado, conceito chave do pensamento liberal que se mantém atual por seus simpatizantes. Ser empregada nessas condições é pior que o desemprego, que está na casa dos 14 milhões de pessoas!

Ouvimos correntemente também que o deficit/rombo da previdência atualmente (arrecadação menos gastos) chega a aproximadamente a R$ 150 bilhões por ano (2,3% do PIB). Para conseguir pagar os aposentados, o governo financia o deficit/rombo com tributos e empresta dinheiro da sociedade por meio de emissão de títulos públicos (Tesouro Direto, por exemplo).

O deficit/rombo basicamente não é como alegam as pessoas, de que estamos vivendo mais, e que bom!

O deficit/rombo foi feito por saques constantes no fundo para pagar as mais diversas despesas e financiar obras de todos os fins e até de infraestrutura, tanto aqui no Brasil, como no exterior.

Não é só o caixa da previdência tem sido usado para cobrir gastos suspeitos, também é muito usado o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para realização de obras que não retornarão para o fundo. Somado a isso houve uma sequência de escândalos de desvios de recursos da previdência que causaram enormes rombos.

A isso se junta a forma que fazem os cálculos dos gastos da previdência, são baseados somente na arrecadação da folha, paga pelas pessoas empregadas e empregadoras e comparam com todo o gasto da previdência. Este foi o primeiro cálculo, feito inicialmente, que produziu o deficit/rombo, porque quando computam somente arrecadação para o INSS feita por pessoas empregadas e empregadoras, e comparam com todo o gasto da previdência você pega só uma das fontes de financiamento. Temos por isso uma ilusão de deficit/rombo.

O outro deficit/rombo, que é apontado ultimamente, é quando a computam as contribuições sociais que estão previstas na Constituição.

Mas, no lado da despesa, colocam despesas que vão além da seguridade social, como pessoas servidoras públicos, por exemplo, que são tratadas em outro capítulo da Constituição porque têm uma situação totalmente diferente, um contrato unilateral imposto pelo governo.

Contribuem sobre o bruto, depois de aposentadas as pessoas servidoras públicos continuam contribuindo sobre o bruto, as pensionistas também contribuem sobre o bruto. Mais uma vez, se produz o deficit /rombo.

Percebemos que muita coisa foi produzida para pintar algo mais feio do que é e com a intenção de realocar os fundos paras os setores empresariais, banqueiros, os grandes grupos exploradores e opressores. A reforma da previdência não trará beneficios as pessoas trabalhadoras!

Mais uma vez isso mostra que falta as pessoas trabalhadoras, oprimidas e exploradas uma forte preparação para os enfrentamentos políticos e econômicos, porque não podemos aceitar o controle opressor e explorador que quer nossa miséria para alimentar sua ganância sem fim.

Nos organizemos, via anarquia até o fim de todas as opressões e explorações!

Artigo original no Anarkio 04, acesse aqui!

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