Sobre se o voto nulo fará a anulação do processo eleitoral, é algo muito díficil de se afirmar pela forma que se apresenta pela legislação eleitoral.
Nela não está associado que o voto nulo seja uma prerrogativa para anulação da eleição. Definem a nulidade da eleição o Capitulo VI, artigos  219 a 224, e neles só entram questões de fraudes, de urnas sem fiscalização etc. Nada de voto nulo.
O voto nulo é considerado um erro e vão além, apontando para falta de cidadania e "egoísmo" por parte de quem vota nulo, já que favorece a eleição de candidatos considerados "ruins" (não sei qual o parametro que usam para classificar um candidato de ruim?).
O voto branco segue a mesma lógica, mas possui tecla própria e é uma aprovação prévia de quem ganhar (seja lá quem for!). As duas formas não contam como voto válido, por isso não afetam o processo eleitoral.
Numa situação hipotética de 99% de votos nulos nas urnas, o 1% de voto válido é que conta e que irá decidir (um absurdo, mas é o que "vale", celebrando a famosa frase "não é justo, mas é legal e imoral ")!!!
Conforme material oficial:
Voto Nulo - TSE (observação: o TSE vive mudando as ligações em seu sitio eletrônico e além disso, em vez de soltar parecer oficial sobre o assunto, como já tinha feito antes e tiraram do ar, usam o  texto de Dicionário de Politica no caso de FARHAT, Said !).
E um texto que saiu na Super Interessante sobre o assunto:
No texto da Super, há uma parte que lembra que há uma contradição entre legislação eleitoral e constituição federal sobre a eleição majoritária o que poderá acarretar em um embaraço e deverá ser resolvido no supremo (então já se entende qual será o resultado ... no máximo uma nova eleição dentro de dois meses e talvez com os mesmos candidatos).
Tudo isso pela avaliação positiva do olhar burguês!
O que isso nos serve de fato? Para nós pouco importa o processo eleitoral, partiremos sempre de três pontos básicos para apresentar nossas idéias, o que é a parte mais importante de toda essa situação (um meio sem um objetivo não serveria para nada). Não devemos nos prender sobre a questão juridica da coisa e sim fazer ecoar aos quatro cantos nossos ideiais, o qual o período é uma boa oportunidade, não a única e nem a principal:
Vejam o que consideramos importante para iniciar uma conversa/discussão/critica sobre o processo eleitoral:
1-O voto é obrigatório: Não somos uma democracia? Então avancemos o processo democrático através da responsabilidade consciente e o voto livre, sem ser obrigatório é um passo para isso (de quebra ergue-se também a bandeira contra o alistamento obrigatório, na mesma lógica!). Isso é amplo e muitos grupos, inclusive partidos argumentam favorávelmente sobre isso, embora não sejam entusiasmados com a idéia, pois o modelo atual lhes é muito favorável, vejam a lei n° 9.096 de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre os partidos políticos, o capítulo II - Fundo Partidário, artigos 38 a 44, prevê grana a todo partido "legal", que significa que mixam no pinico conforme o Estado manda (embora possam dizer que vão mixar fora do pinico, mas no fim é que irão mixar nas calças! (rsrsrs). Pois esse fundo coletivo e é distribuido entre eles > conforme as regras estabelecidas, além, podem e ai eles possui certa liberdade de receber "doações=subornos" de pessoas fisicas (doações de pessoas juridicas foram proibidas, mas sabemos que usam laranjas para fazerem suas doações) para o partido, que devem ser apresentadas sempre para o TSE. Com isso eles não vão querer mexer, está muito confortável a situação, se acomodaram no modelo. Precisam de um boa chocalhada!
2-Não Voto: É uma conseqüência da "obrigatoriedade". Como já escrevi em outra oportunidade, não faça do seu direito a minha obrigação! Pouco me importa que isso seja uma conquista "democrática", o que tenho muitas dúvidas, uma vez que vemos os escandalos e as enormes somas de recursos que são jogados "fora" dentro da política, onde o voto faz parte dessa estrutura podre, só fiscalizar e ficar de olho nos candidatos não é o suficiente para que andem nos trilhos, o modelo legal favorece por si só as pilantragens e a pilantropia do sistema. Não votar acarreta em penalidade e deve ser muito bem pensado, mas é uma arma forte se o movimento estiver expandido. Um movimento forte fará os poderosos tremerem, se organizado propondo os ideais do comunismo libertário, então será um sério perigo a ordem pré-estabelecida. O que devemos fazer é fortaceler tal movimento libertário, autogestão já.
3-Voto Nulo: Como já escrito, por si só, nada significa, é só estatistica. Mas é o mais fácil para qualquer fazer, não causa problemas, mas cria um comodismo de rebote, na forma de quando aparece um escandalo de determinado partido e seu político, as pessoas afirmam que é por isso que não vota. O que não resolve muito, porque além de não votar, a pessoa não se mexe, está alheia a meio politico, um "analfabeto político" lembrando o conceito do Brecht e esse comodismo politíco contribui muito para a perpetuação o modelo político e os vanguardistas de plantão que acham que possuem uma missão "divina" de guiar essa turba arredia, mas que não toma uma atitude mais insiciva a respeito.
Novamente, a nossa proposta é a quebra da letargia e que cada um que vota nulo, que não vota e que entende ser hora de mudar, realmente mudar o que significa mandar a lesgislação para o quiabo e fazer autogestão, assumir esse compromisso, o que é o passo mais difícil. Para a maioria é muito mais fácil manter o sistema, mesmo viciado do que começar a organizar estutura de rompimento do sistema, porque não possuem referências reais (e ai entra a memória dos oprimidos e explorados, se ela não "existe", fica muito difícil de ilustrar as pessoas e levarem ao entendimento que é possível, por isso os arquivos e a memória de nossa luta, as experiências autogestionárias devem estar presente e fazer parte de nossos materiais nessas discussões).
Em resumo, o voto nulo só tem sentido aliado a uma proposta, um projeto de autogoverno que mobilize o eleitor, transformando-o de agente passivo em ativo e responsável direto pela politica, que estará em suas mãos e de ninguém mais. Unindo-os, temos organizações politicas descentralizadas de autogestão (anarcosindicatos, associações de moradia, de consumo, de ensino, etc) assumem o vazio do Estado. Esse caminho é o caminho que propomos, discutivel e desenvolvido agora por todxs que se envolvem. Não é uma regra imposta pela força e pela coerção.
É isso que penso e é isso porque luto! Saúde e anarquia!
A liberdade não termina onde começa a do outro, se somam e aumentam!
Também mais materiais em:
Por ICN - resposta feita em 2008 por da dúvida recorrente se realmente o voto nulo anula a eleição. Espero que ajude nas conversas e ações!
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